A secretária regional da Educação dos Açores adiantou hoje que está prevista a aposentação de 319 professores até 2024, defendendo a importância da realização de um estudo sobre as necessidades de docentes na próxima década.

"Entendemos como útil, não somente fazer-se esta análise dos últimos 10 anos, como também um estudo que já anteveja qual será a evolução, por grupo de recrutamento, nos próximos 10 anos, que nos permita depois orientar as políticas educativas para essas necessidades", afirmou a titular da pasta da Educação nos Açores, Sofia Ribeiro.

A governante, do executivo da coligação PSD/CDS-PP/PPM, falava numa audição na Comissão de Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa dos Açores, sobre um projeto de resolução apresentado pelos partidos da coligação, que recomenda ao Governo Regional a apresentação de um estudo analítico da evolução dos docentes da região desde o ano letivo 2011/2012 e a realização de um estudo de diagnóstico das necessidades docentes para a próxima década.

Sofia Ribeiro salientou que, até 2024, está prevista a aposentação de "pouco mais de 300 docentes", mas alertou para a necessidade de serem tomadas medidas atempadas para substituir estes professores.

"As alterações, no que concerne à formação inicial, aos incentivos, à adesão à profissão têm necessariamente, no mínimo, uma delonga de dois anos, porque é esse o período de mestrados em ensino", apontou.

A secretária regional da Educação reconheceu que o fenómeno da falta de professores não é exclusivo dos Açores, mas o acusou o anterior executivo (PS) de não ter tomado medidas para responder ao problema.

"À data em que este governo iniciou funções [novembro de 2020], não tínhamos disponíveis estudos que fizessem uma projeção das necessidades por grupo de recrutamento, que tivessem tido repercussões em políticas educativas de incentivo à profissionalidade e colocação destes professores", vincou.

Questionada pela deputada do PSD Délia Melo sobre se o anterior executivo tinha deixado dados sobre as necessidades de docentes, Sofia Ribeiro disse que já havia esse acompanhamento, mas "não se verificava qualquer consequência dessa análise".

"Se nós analisarmos os dados que nos aferem a totalidade do pessoal docente em exercício de funções no sistema educativo, nos últimos anos, reparamos que tinha havido até à posse deste governo uma redução de pessoal em exercício de funções, que não tinha tido qualquer contraposição", avançou.

A titular da pasta da Educação adiantou que "está aberta uma porta de colaboração" com a Universidade dos Açores, acrescentando que, se a Assembleia Legislativa aprovar a proposta de resolução da coligação, o estudo pode avançar "logo no início de 2023".

A governante lembrou que foi assinado, na quarta-feira, um contrato-programa com a academia açoriana para apoiar a abertura de cinco mestrados em ensino.

"A reitora da Universidade dos Açores frisou que tinha havido, de facto, um desinvestimento por parte da Universidade dos Açores na formação inicial do pessoal docente na região e que tinha sido devido a não ter havido articulação com o Governo Regional para que essa abertura fosse feita", referiu.

Sofia Ribeiro destacou ainda como medidas de fixação de professores nos Açores a criação de bolsas para a frequência de mestrados em ensino, a criação de incentivos para alunos de outras universidades que queiram fazer estágio na região e a revisão do Estatuto da Carreira Docente.