Parlamento russo aprova endurecimento da lei contra "propaganda LGBT"
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Os deputados russos aprovaram hoje, na generalidade, alterações à lei sobre promoção de relações sexuais "não tradicionais", endurecendo a repressão da chamada "propaganda LGBT", referente à comunidade lésbica, gay, bissexual e transgénero.
A lei, aprovada em 2013, pune a "propaganda LGBT" entre menores, passando agora a proibir a "negação dos valores familiares" e a "promoção de orientações sexuais não tradicionais" também entre adultos.
As novas proibições impedem "a comunicação social, a internet, a literatura, o cinema" e mesmo a publicidade de promover "sexo não tradicional", sendo que os filmes que o fizerem "não receberão certificado de distribuição", alerta.
O texto também proíbe "informações suscetíveis de induzir o desejo de mudar de sexo" nas crianças.
De acordo com informação publicada na página de internet do parlamento russo, os deputados "aprovaram por unanimidade as alterações à legislação que proíbe a promoção de relações sexuais não tradicionais".
A legislação será ainda alvo de mais duas votações antes de a câmara alta da Assembleia Federal da Rússia, ou seja o Conselho da Federação (a câmara baixa é a chamada Duma), aprove lei alterada e a submeta à assinatura do Presidente, Vladimir Putin, o que geralmente constitui uma simples formalidade.
"Temos de proteger os nossos cidadãos e a Rússia da degradação e extinção, da escuridão espalhada pelos Estados Unidos e pelos Estados europeus", justificou o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, em comunicado.
As infrações em causa serão punidas com multas pesadas e os estrangeiros que violarem esta lei poderão ser expulsos, refere o parlamento na sua página de internet.
Nos últimos anos, a Rússia tem reforçado a sua ala mais conservadora numa resposta ao que Vladimir Putin apresenta como a decadência da sociedade ocidental.
Esse reforço do conservadorismo acentuou-se ainda mais depois do início da ofensiva russa na Ucrânia, apresentada pela presidência russa (Kremlin) como mais uma luta contra o mundo ocidental, determinado, segundo Moscovo, a erradicar a Rússia.
"A operação militar especial [na Ucrânia] não acontece apenas no campo de batalha, mas também na consciência das pessoas, nas suas cabeças e nas suas almas", defendeu o deputado Alexander Khinchtein, numa declaração publicada na rede de mensagens Telegram.
Na questão LGBT, a Rússia está num "conflito de civilização com o Ocidente", concluiu o deputado.