ASAE instaura oito processos e apreende 69 peças de vestuário
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou oito processos de contraordenação e apreendeu 69 peças de vestuário, no âmbito de uma operação que fiscalizou 125 operadores económicos.
"A ASAE realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de Norte a Sul do país, direcionada à comercialização de vestuário para crianças entre a faixa etária dos 0 aos 14 anos, nomeadamente ao nível dos artigos para vestuário com cordões e fios deslizantes", indicou, em comunicado.
No total, foram fiscalizados 125 operadores económicos e instaurados oito processos de contraordenação.
Entre as principais infrações estão o fornecimento de produtos que não cumprem a obrigação de segurança e o desrespeito das regras de afixação de preços.
Foram ainda apreendidas 69 peças de vestuário, com um valor estimado de 1.600 euros.
"A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança e verificação do cumprimento da regulamentação vigente", sublinhou.
