A segurança no panorama desportivo é uma inquietação crescente. Além disso, o combate à discriminação, ao racismo, à xenofobia e à intolerância tem de ser prioritário aos órgãos governativos, às forças de segurança e à conjuntura desportiva.

É notória e reconhecida a evolução notável dos episódios violentos na sociedade. Infelizmente, o desporto não se esquiva aos atos de brutalidade, abusos e agressões. De acordo com o Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Correia, “o combate à violência no desporto é de todos e inclui o Estado Central, municípios e os agentes desportivos”, menciona a responsabilidade de todos os intervenientes serem antagónicos à violência no desporto. No caso regional, as respetivas entidades competentes, em cooperação com o todo nacional.

Não elaborei qualquer investigação científica, porém no decurso de uma observação sistemática, pude constatar que os sentimentos de revolta, indignação, frustração e impunidade são elementos a não descurar naquilo que sucede neste âmbito. Além disto, o consumo incontrolável de álcool, a pressão do resultado desportivo, o fanatismo pelo seu clube e o ódio à equipa adversária são também coeficientes que contribuem e acarretam os atos de violência.

No que respeita aos elementos desportivos, determinados atletas e treinadores não devem ser incitados a infringir as regras do jogo para obter a vantagem competitiva sobre o adversário. Estes prestam menos atenção à segurança e ao bem-estar da competição, têm comportamentos que podem ser induzidos, de forma direta e indireta, aos e dos espetadores. A intimidação e a brutalidade são regularmente complementares da estratégia refletindo a carência de princípios desportivos e a desmedida ambição.

São vigentes no seio da comunidade desportiva, em certos países, a negligência e as agressões física, emocional, gestual, institucional e sexual. Estas práticas perduram e dilatam o algarismo de vítimas. Fatores económicos, sociais, religiosos e a supressão da cultura desportiva vinculam-se com as referentes circunstâncias.

A gestão da violência é multiforme e as duas principais incumbências são a sensibilização contínua e a criação de códigos de conduta nos estabelecimentos de ensino e nas organizações desportivas. No caso específico da disciplina de Educação Física, esta tem o dever de reforçar, junto dos educandos e educadores, a preservação e efetivação da doutrina Olímpica.

A criação da Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto (APCVD) foi determinante, contudo, é urgente encontrar soluções imediatas para este fenómeno profundo. É basilar rever o modelo de punições, endurecer as regras e impor sanções vigorosas exclusivamente aos infratores. Além disso, identificar os desobedientes em qualquer âmbito competitivo, faixa etária e recinto, tal como aumentar substancialmente os valores das coimas. A decifração não é o reforço da segurança, dado que se torna insustentável para os promotores do espetáculo e não reprime determinadas condutas.

Segundo dados estatísticos da APCVD, em 2020 foram aplicadas 133 medidas de interdição de acesso aos recintos desportivos, enquanto 2021 registou 187. No ano transato, foram iniciados 850 processos, de cujo total, 661 incorreram em deliberação condenatória. De referir que as generalidades das ocorrências se registaram no futebol. A utilização ou posse de artigos pirotécnicos foi a violação predominante nas normas que concluem as interdições, representando 77% dos casos que geraram proibições e 31% dos processos de aplicação de multas. Em referência aos atos ou o incitamento à intolerância, violência, xenofobia e ao racismo foram causadores por 15% das interdições e 26% das multas aplicadas. Os promotores dos espetáculos desportivos foram motivadores por 74% das 310 sanções em que foram aplicadas advertências, a maioria pelo facto do espaço não possuir um regulamento de segurança admitido ou pela inexistência de um gestor de segurança.

Em síntese, se é certo que o desporto é um constituinte fomentador da unificação e coesão social, há, todavia, elementos perturbadores que ameaçam o ambiente seguro e acolhedor dos recintos desportivos. Nas últimas décadas, a população portuguesa assiste a uma relativa degradação da cultura desportiva, certos indivíduos pretendem triunfar a qualquer custo e têm uma conceção fanática de conquista. Estas práticas não podem impedir os valores universais da competição desportiva.