A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou hoje o Governo de discriminação caso o aumento salarial de 104 euros previsto para os técnicos superiores não inclua também os docentes, para manter a paridade entre as duas carreiras.

O Governo e as estruturas sindicais da função pública da UGT, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, assinam hoje um acordo plurianual de valorização salarial dos trabalhadores da Administração Pública.

O acordo prevê a atualização salarial anual equivalente a um nível remuneratório (52 euros), sendo que a carreira de técnico superior vai beneficiar de um salto adicional em cerca de 52 euros (totalizando um aumento salarial de 104 euros).

Em reação à medida, a Fenprof questiona se os professores também vão beneficiar do mesmo aumento salarial, de forma a assegurar a paridade no topo entre as carreiras docente e dos técnicos superiores da administração pública, que existe desde 1986.

Caso contrário, acrescentam, "haverá um retrocesso de quase 40 anos no que concerne à paridade entre as duas carreiras".

"Os professores e os educadores não aceitam este desrespeito permanente do governo para consigo, este "esquecimento" quando se trata de alguma compensação por menor que seja, este contínuo "ficar para trás", esta perda de paridade que foi conseguida há quase quatro décadas", sublinham em comunicado.

Acusando o Governo de discriminação se se confirmar que a classe docente não será abrangida pelo aumento salarial de 104 euros a partir de janeiro de 2023, a Fenprof afirma ainda que, dessa forma, aumentam os motivos para a greve de professores convocada para o dia 02 de novembro.

A Lusa questionou o Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, que tutela a Administração Pública, mas não obteve resposta até ao momento.

O acordo plurianual de valorização salarial dos trabalhadores da Administração Pública é assinado hoje no Palácio Foz, em Lisboa, entre o Governo e as estruturas sindicais da função pública da UGT, a Federação de Sindicatos da Administração Pública e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado.

De fora fica a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, afeta à CGTP (da qual faz também parte a Fenprof), que já marcou para dia 18 de novembro uma greve nacional, e que acusa o Governo de negociar às escondidas, tendo sido surpreendida com a assinatura de um acordo "versando matérias que nunca" lhe foram colocadas à discussão.

O acordo contempla um leque de medidas que vão desde a atualização da remuneração base da administração pública para os 761,58 euros, em 2023, a uma previsão de atualização salarial anual equivalente a um nível remuneratório (52 euros) ou de um mínimo de 2% para todos os funcionários públicos até 2026, garantindo um aumento global de pelo menos 208 euros nos quatro anos.

Outra das questões contempladas no acordo está relacionada com a subida do subsídio de refeição de 4,77 para 5,20 euros, com efeitos a partir de outubro de 2022. Na proposta inicialmente apresenta pelo Governo aos sindicatos, o subsídio estava previsto avançar para o novo valor apenas a partir de janeiro de 2023.

O acordo prevê ainda outras valorizações salariais para as três carreiras gerais da Administração Pública, incluindo, além dos técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais.