O PSD requereu um debate parlamentar de urgência sobre o acordo de interconexões ibéricas de energia, para a próxima quinta-feira, esperando a presença do primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje o vice-presidente social-democrata Paulo Rangel.

"O grupo parlamentar requereu um debate de urgência sobre o tema 'Acordo de interconexões ibéricas de energia', a ser tido em reunião plenária extraordinária, para o qual requer a presença do senhor primeiro-ministro. Tal reunião poderá ter lugar na próxima quinta-feira, após a conclusão da sessão agendada, o que, aliás, facilita a presença do senhor primeiro-ministro", disse Paulo Rangel em conferência de imprensa, no Porto.

O social-democrata acrescentou que o PSD considera tratar-se de uma "questão de interesse estratégico nacional", pelo que "não se conforma com um acordo que prejudica [o país] e prejudica a Europa, e não aceita nem a propaganda do Governo e do PS, nem a arrogância de quem se acha dono e senhor do interesse nacional".

"Felizmente, numa democracia, ninguém tem o monopólio da definição e defesa do interesse nacional", disse.

O político acrescentou à argumentação o inconformismo social-democrata com um resultado "em que, nas interligações elétricas, a França e a energia nuclear ganham [e] Portugal e as renováveis perdem, e em que, nas interligações de gás e futuramente de hidrogénio, a Espanha e Barcelona ganham e Portugal e Sines perdem".

Considerando tratar-se de um "assunto estratégico, duradouro, para as gerações futuras", o PSD entende que o país "não pode ficar à mercê de arranjos ou conveniências presentes ou futuras de primeiros-ministros socialistas ou presidentes franceses".

"Somam-se motivos para se exigir explicações ao Governo, que, ao que tudo indica, defraudou de forma clamorosa a defesa do interesse nacional", insistiu o também eurodeputado, que aproveitou o facto de as reuniões plenárias não terem sido suspensas durante o processo de discussão orçamental para requerer a comparência de António Costa no parlamento.

A reunião, explicou, deverá ser convocada em conferência de líderes extraordinária.

"A defesa do interesse nacional não passa por uma retórica mole sem rigor técnico, sem capacidade de esclarecimento sobre as alternativas, os prazos e os custos. Nesta matéria, temos de ter visão e ambição", continuou Paulo Rangel.

E prosseguiu: "Raras vezes houve um contexto europeu tão favorável à defesa dos nossos interesses. Tirando a França, tínhamos os restantes 25 Estados connosco. Não havia razões para desistir e baixar a bandeira branca."

Continuando nas críticas ao Governo, o vice-presidente partidário mencionou "a ausência de qualquer resposta esclarecedora e consistente" nas declarações proferidas no sábado pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro.

Essas declarações, acrescentou, foram feitas "num tom alterado, crispado, até acossado", o que obriga o partido "a reforçar as diligências políticas e institucionais em matéria tão crucial do futuro do país".

Para o dirigente social-democrata, Duarte Cordeiro "foi absolutamente incapaz de dar uma perspetiva temporal para a execução do projeto".

"As explicações vagas e superficiais apenas deram uma certeza ou quase certeza: ao contrário do que sucedia no acordo anterior, são os portugueses quem vão pagar a fatura, que, note-se, tanto pode ficar em 200 milhões como em 300 milhões. É este o grau de rigor com que o senhor ministro trata os compromissos internacionais do Estado português", declarou.

Portugal, Espanha e Franca decidiram na quinta-feira avançar com um "corredor de energia verde", por mar, entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus (MidCat).

O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução do corredor verde serão debatidos em dezembro em Alicante, Espanha.

Os três países irão começar imediatamente o trabalho preparatório para avançar com o BarMar e também sobre o reforço das interligações elétricas entre Espanha e França, "em ligação estreita com a Comissão Europeia", segundo o acordo.

Ficou ainda definida a necessidade de "concluir as futuras interligações de gás renovável entre Portugal e Espanha, nomeadamente a ligação de Celorico da Beira e Zamora (CelZa)".

As infraestruturas que serão criadas para a distribuição de hidrogénio "deverão ser tecnicamente adaptadas para transportar outros gases renováveis, bem como uma proporção limitada de gás natural como fonte temporária e transitória de energia".