CDU defende criação de novas freguesias na Madeira
A CDU realizou, hoje, uma acção de contacto com a população, no sítio dos Álamos, no concelho do Funchal, para defender o início do processo para a criação de novas freguesias na Região Autónoma da Madeira.
O deputado Ricardo Lume disse que "ao longo dos tempos a população dos Álamos reivindicou que esta localidade passasse a ser uma freguesia, principalmente a partir de meados do século XX devido ao desenvolvimento realizado nesta sítio concelho do Funchal que está dividido entre a freguesia de Santo António e a freguesia de São Roque".
Tal como nos Álamos, o desenvolvimento que diversas localidades conheceram ao longo do tempo o aumento da sua densidade populacional, assim como as alterações infraestruturais fizeram com que a população dessas localidades reivindicassem o estatuto de freguesia para os seus sítios como é o caso da Nazaré e do Amparo no concelho do Funchal e do Garachico em Câmara de Lobos". Ricardo Lume
De acordo com o deputado, "na Madeira existem actualmente 54
freguesias e apenas duas dessas
freguesias foram criadas após o regime autonómico a freguesia da Ilha, no
concelho de Santana, através do Decreto
Legislativo Regional 11/89/M e a freguesia do Jardim da Serra, no concelho de Câmara de Lobos, através do Decreto
Legislativo Regional 11/96/M".
Com a autonomia, foi possível desenvolver localidades aumentar a sua densidade populacional, mas lamentavelmente a divisão administrativa do território está basicamente petrificada desde o século XIX". Ricardo Lume
Segundo o deputado, "existem hoje sítios e localidades que têm mais população e mais infraestruturas do que determinados concelhos".
O processo de criação de freguesias e de desenvolvimento de uma política de proximidade dos cidadãos teve um revés a nível nacional devido ao processo de agregação/extinção de 1168 freguesias operado em 2013 pelo Governo PSD/CDS que mereceu generalizada contestação e oposição da população e da esmagadora maioria dos órgãos autárquicos". Ricardo Lume
Na Região Autónoma da Madeira não existiu extinção de freguesias, mas o que é certo é que este processo condicionou as legitimas aspirações da população em garantir que a sua localidade passasse a ser freguesia". Ricardo Lume
Tendo em conta esta realidade, disse que "é tempo de na Região Autónoma da Madeira existir um reordenamento administrativo do território adequado à nova realidade infraestrutural e demográfica, garantindo a sua gestão em estreita ligação com o poder autárquico de proximidade e democrático".
A CDU considera que este é o tempo certo para reiniciar os processos de criação de novas freguesias, e para tal consideramos fundamental existir uma Estratégia Regional promovida pelo Governo Regional mas, que inclua as Câmaras Municipais, as Juntas de Freguesia e a sociedade civil, de forma a termos uma gestão administrativa do território adequada à realidade do seculo XXI e não uma divisão administrativa herdada do século XIX". Ricardo Lume
