O PS-Madeira insiste que a aplicação do diferencial fiscal de 30% deve abranger todos os escalões do IRS e não apenas os quatro primeiros.

No entender de Sérgio Gonçalves, perante a atual conjuntura, a redução de impostos, neste caso por via do IRS, constituiria uma medida fundamental para devolver rendimentos às famílias e permitir-lhes enfrentar o aumento galopante do custo de vida.

Perante a confirmação de que o Governo Regional irá em 2023 aplicar o diferencial de 30% nos 3.º e 4.º escalões do IRS, o líder dos socialistas madeirenses considera que tal facto resulta da pressão que o PS tem vindo a fazer, mas, ainda assim, diz que é uma medida pouco ambiciosa, que continuará a deixar de fora muitos cidadãos e que será potenciadora de discriminação, pelo que é imperativo alargá-la a todos os escalões do imposto.

Sérgio Gonçalves sublinha que já há muito que o PS vem defendendo a aplicação do diferencial máximo de 30% em todos os escalões do IRS – nove atualmente – como forma de ajudar as famílias, ainda para mais quando o Governo Regional dispõe de autonomia política e financeira para o fazer, ao abrigo da Lei de Finanças Regionais e do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira. “Apenas por teimosia e finca-pé, o Governo do PSD/CDS recusa-se a usar este instrumento que tem à mão, insistindo em penalizar os madeirenses, particularmente num momento em que atravessam tantas dificuldades”, acusa o presidente do PS-M, lembrando que os constrangimentos por que passam os habitantes das ilhas são superiores aos dos continentais, precisamente por causa da sua condição insular.

“É exatamente por isso que as Regiões Autónomas têm a possibilidade de aplicar o diferencial fiscal de 30%”, explica, lembrando que os Açores já o fazem em relação à totalidade dos escalões há já mais de um ano.

A par disso, o líder socialista entende que urge aplicar igualmente o diferencial de 30% em todas as taxas do IVA. “Só dessa forma será possível reduzir o preço dos serviços e dos bens que consumimos”, frisa. Sérgio Gonçalves insiste que, mais do que nunca, o Executivo tem condições para o fazer, atendendo a que só este ano irá arrecadar 87 milhões de euros de receita extraordinária do IVA. “Como é que o Governo Regional explica aos madeirenses que não os vai ajudar num momento em que mais precisam, mas vai continuar a meter ao bolso o dinheiro dos seus impostos?”, questiona.