Governo moçambicano aprova criação de mais 12 autarquias
O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou hoje a criação de mais 12 autarquias, elevando o número de 53 para 65, informou hoje o porta-voz do Governo.
As novas autarquias estão distribuídas por todas as províncias do país e a proposta de lei vai ser submetida ao parlamento, explicou Filimão Suaze, momentos após a reunião semanal do Conselho de Ministros, em Maputo.
As novas autarquias vão exigir a reorganização do programa da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que se prepara atualmente para as eleições autárquicas de 2023.
"O Governo está bem ciente de que é preciso criar condições logísticas para que este projeto seja também viabilizado [...] Isso vai implicar uma reprogramação das nossas atividades", afirmou o presidente da CNE, Carlos Matsinhe, em declarações à comunicação social, reagindo à decisão anunciada pelo Conselho de Ministros.
Moçambique começa em 2023 um novo ciclo eleitoral, com a realização das eleições autárquicas, seguidas de gerais em 2024 (presidenciais, legislativas, provinciais e possivelmente as distritais).
Segundo dados da CNE avançados em junho deste ano, Moçambique precisava de cerca de 287 milhões de euros para cobrir o próximo ciclo eleitoral.
Do total, segundo a CNE, 49 milhões de euros seriam destinados ao exercício económico de 2022, 103 milhões de euros para as atividades em 2023, ano em que o país realiza as eleições autárquicas, 134 milhões de euros para as gerais de 2024, que deveriam incluir, pela primeira vez, as eleições distritais, apesar das incertezas sobre a sua viabilidade suscitadas, na altura, pelo chefe de Estado, Filipe Nyusi.
