A Comissão Europeia defendeu hoje que as recentes perturbações, por alegada sabotagem, dos gasodutos para transporte de gás natural da Rússia à Europa motivam "medidas urgentes", propondo um plano sobre incidentes e reforçar a capacidade de alerta precoce.

"A sabotagem dos gasodutos Nord Stream [1 e 2] e outros incidentes recentes tornaram claro que a resiliência das infraestruturas críticas da UE está ameaçada, [pelo que] é urgente tomar medidas para reforçar a capacidade da União para se proteger contra ataques a infraestruturas críticas, tanto no espaço europeu como na sua vizinhança direta", defende o executivo comunitário, na informação hoje divulgada quando publica uma recomendação para reforço da resiliência destas infraestruturas críticas comunitárias.

Numa altura em que a UE teme cortes no abastecimento russo este outono e inverno e em que a Rússia é acusada de sabotar os gasodutos da Nord Stream, que fornecem gás natural russo à Europa através da Alemanha, a instituição aponta que "as infraestruturas críticas europeias estão mais interligadas e interdependentes, o que as torna [...] mais vulneráveis em caso de incidente", com os riscos a aumentarem desde a guerra da Ucrânia.

São estes riscos que Bruxelas quer evitar com a recomendação hoje publicada -- juntamente com um pacote de medidas para fazer face aos preços elevados do gás na UE --, no âmbito da qual sugere "maximizar e acelerar o trabalho de proteção das infraestruturas críticas em três áreas prioritárias: a preparação, a resposta e a cooperação internacional".

Em concreto, o executivo comunitário pede aos Estados-membros uma "identificação clara" de tais infraestruturas críticas, encorajando-os a realizar testes de esforço e a criar planos sobre incidentes e crises, a ativar perante "perturbações significativas da prestação de serviços essenciais para o mercado interno".

Além disso, a recomendação apela ainda a um reforço da "capacidade de alerta precoce e resposta a perturbações de infraestruturas críticas através do Mecanismo de Proteção Civil da União".

"A Comissão irá rever regularmente a adequação e prontidão da capacidade de resposta existente e organizará testes de cooperação transectorial a nível da UE", adianta a instituição à imprensa.

Este verão, os colegisladores chegaram a acordo político para aprofundar o quadro legislativo da UE para reforçar a resiliência das infraestruturas críticas.

Numa reunião realizada na semana passada em Bruxelas, os ministros da Defesa da NATO abordaram precisamente a proteção destas infraestruturas críticas, sendo que a situação verificada nos gasodutos da Nord Stream levou a Aliança a aumentar a presença nos mares Báltico e do Norte para vigilância.

Isto aconteceu depois de, no final de setembro, se terem registado explosões submarinas de alta potência que danificaram no Mar Báltico os gasodutos Nord Stream 1 e 2.

Ainda hoje, a Comissão Europeia propôs, devido à crise energética acentuada pela guerra da Ucrânia, a criação de instrumentos legais para compras conjuntas de gás pela União Europeia, mas que só deverá avançar na primavera de 2023, bem como um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural e regras de solidariedade na UE para disponibilização de gás a todos os Estados-membros em caso de emergência.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, vai agora apresentar estas novas medidas aos líderes da UE no Conselho Europeu de final desta semana, em Bruxelas.

Questionada em conferência de imprensa também hoje realizada sobre a aceitação dos chefes de Governo e de Estado da UE a tais propostas, Ursula von der Leyen disse estar "confiante" porque tem "trabalhado muito intensamente com os Estados-membros" e há agora "mais convergência".