Bruxelas propõe flexibilização no uso de fundos de coesão por usar
A Comissão Europeia propôs hoje que fundos de coesão não utilizados, até um total de 40 mil milhões de euros, possam ser atribuídos a Estados-membros e regiões para ajudar a enfrentar a atual crise energética.
A proposta, apresentada pela comissária europeia para a Coesão e Reformas em conferência de imprensa, em Estrasburgo, propõe uma "maior flexibilidade" no uso de fundos de coesão não usados, no quadro financeiro 2014-2020 da União Europeia (UE), de modo que possam ser direcionados para "enfrentar os desafios resultantes da atual crise energética".
A proposta irá permitir que até 10% das dotações dos Estados-membros da verba dos fundos de coesão no orçamento da UE 2014-2020 possam ser reorientados para medidas destinadas a mitigar os efeitos da crise energética, tais como o apoio às pequenas e médias empresas (PME), às famílias vulneráveis ou mesmo a programas de proteção laborar.
"Há uma margem de manobra que permite ascender, caso seja necessário, a 40 mil milhões de euros para apoiar com capital as PME, os custos com a energia de famílias vulneráveis, programas de emprego a curto prazo ou similares", referiu Elisa Ferreira, indicando uma taxa de execução global de 72% dos fundos de coesão no período entre 2014 e 2020.
Bruxelas quer disponibilizar, para ajudar a fazer face à escalada dos preços da energia, até um máximo de 10% das dotações dos Estados-membros, no montante de cerca de 40 mil milhões de euros.
