Uma antiga presidente da Câmara de uma cidade afegã e o Mecanismo Covax, de apoio à luta contra a covid-19, recebem hoje, em Lisboa, o Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa 2021, ato que decorrerá na Assembleia da República.

A cerimónia, agendada para as 12:00 na Sala do Senado, no Parlamento português, premeia o Mecanismo Covax, um dos três pilares do "Access to Covid-19 Tools" (ACT), lançado em abril de 2020 em resposta à pandemia, como "reconhecimento dos esforços empreendidos para assegurar a disponibilidade de vacinas contra a doença em todo o mundo".

A cerimónia contará com intervenções dos laureados Zarifa Ghafari e, em representação do Mecanismo Covax, José Manuel Durão Barroso, Jane Halton, Bruce Aylward e Etleva Kadili, bem como dos Presidentes da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Parlamento, Augusto Santos Silva.

O ato contará também com a presença dos presidentes do Comité Executivo do Centro Norte-Sul, Lorenzo Vella, e da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Edite Estrela, em representação do presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, e ainda com a secretária-geral do Conselho da Europa, Marija Pejcinovic Buric.

Hoje, também é notícia:

CULTURA

O ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, cumpre hoje mais um percurso da iniciativa "Cultura que somos", com paragens em Vila Nova de Famalicão, Braga, Barcelos e Guimarães.

Em Famalicão, Pedro Adão e Silva visitará o grupo de dança contemporânea Intranzyt Cia, que tem um repertório de âmbito nacional e internacional, sob direção artística de Cristina Pereira e Vasco Macide. Segue-se, em Braga, a zet.gallery, um projeto deicado à arte contemporânea que procura ser um espaço de capitalização das obras de artistas emergentes e consolidados.

No gnration, também em Braga, terá um encontro com agentes culturais locais que representam projetos de música, arte urbana, 'media arts' e 'design', entre outros. Em Barcelos, o ministro visitará a editora e promotora Lovers & Lollypops, que, paralelamente à atividade editorial, enveredou pela organização de concertos e festivais, dos quais se destacam o Milhões de Festa e o Tremor.

A última paragem será em Guimarães, no Centro para os Assuntos de Arte e Arquitetura (CAAA).

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A Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, promove hoje um colóquio comemorativo do centenário da Agustina Bessa-Luís, com especialistas a debater a vida e obra da autora, iniciativa que incluirá leitura encenada, momento musical e uma exposição.

"Agustina. O riso de todas as palavras" vai decorrer no Auditório 2 da Fundação Calouste Gulbenkian, a partir das 10:00, estando a sessão de abertura a cargo do administrador Guilherme d'Oliveira Martins e da escritora Inês Fonseca Santos.

Meia hora depois, o presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, António M. Feijó, catedrático de Literatura da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a jornalista Clara Ferreira Alves e o escritor Pedro Mexia debatem, com moderação de Susana Moreira Marques, o tema que dá título ao colóquio, "O riso de todas as palavras", e que consiste numa frase "roubada" ao texto "Maria Agustina, a trânsfuga", de Maria Velho da Costa.

DESPORTO

Os jogos da quarta eliminatória da Taça de Portugal de futebol vão ser hoje definidos, num sorteio que conta com 10 equipas da I Liga, oito da II Liga, sete da Liga 3 e outros tantos do Campeonato de Portugal.

Depois da eliminação de oito primodivisionários, entre os quais o Sporting pelo Varzim, do terceiro escalão, os embates dos 16 avos de final, que vão ser disputados entre 08 e 10 de novembro, serão conhecidos no sorteio com início marcado para as 16:15, na Cidade do Futebol, em Oeiras.

O FC Porto, detentor do troféu, o rival Benfica, o Sporting de Braga e outras sete equipas da I Liga integram o sorteio, que será realizado sem os condicionalismos das rondas anteriores.

Além do Varzim, também fizeram 'tombar gigantes', na terceira ronda, Machico e Valadares Gaia, do Campeonato de Portugal, Vilaverdense, Vitória de Setúbal e Oliveira do Hospital, da Liga 3, e Mafra e Tondela, da II Liga.

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A seleção portuguesa de futebol de sub-21 conhece os adversários na fase final do Campeonato da Europa de 2023, a realizar entre 21 de junho e 08 de julho do próximo ano, na Geórgia e na Roménia, num sorteio em que entrará como cabeça-de-série e a segunda mais cotada na hierarquia das 16 equipas presentes.

Os atuais vice-campeões vão participar pela 11.ª vez na prova continental, procurando ainda o primeiro título neste escalão, depois de terem perdido as finais de 1994, com a Itália, de 2015, diante da Suécia, e da última edição, em 2021, perante a Alemanha.

Com uma fase de qualificação absolutamente dominadora, em que apenas cedeu um empate em 10 partidas, terminando no topo do grupo 4, com 41 golos marcados (melhor ataque de todos os grupos de apuramento) e somente três sofridos, a formação comandada por Rui Jorge estará inserida no pote 1 do sorteio, sendo a segunda com melhor coeficiente, atrás da Espanha.

Portugal, Espanha, Alemanha e França são os quatro cabeças-de-série - portanto não poderão enfrentar-se -- e cada uma destas seleções será distribuída pelos quatro grupos existentes, sendo que dois deles já têm uma vaga preenchida, uma vez que as anfitriãs Geórgia e Roménia estão automaticamente alocadas nas 'poules' A e B, respetivamente.

Além dos romenos, o pote 2 integra Países Baixos, Inglaterra e Itália, enquanto no pote 3 estão Croácia, Suíça, Bélgica e República Checa. O pote 4, o último, é composto pelos georgianos, Ucrânia, Noruega e Israel.

O sorteio está agendado para as 17:00 (hora de Lisboa), em Bucareste.

LUSOFONIA E ÁFRICA

As alegações finais do julgamento do caso Lussati, militar afeto na altura dos factos à Casa Militar do Presidente da República de Angola, detido na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas, iniciam-se hoje em Luanda.

O julgamento, que teve início em 28 de junho, tem arrolados 49 arguidos, oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) e civis, entre os quais o major Pedro Lussati, então chefe das Finanças da banda musical da Casa Militar do Presidente da República, acusados de vários crimes.

O major é tido como cabecilha de um grupo que processava salários em benefício de familiares e amigos e foi detido na posse de milhões de dólares, euros e kwanzas guardados em malas, bem como várias viaturas.

Os arguidos são indiciados dos crimes de peculato, associação criminosa, recebimento indevido de vantagem, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude no transporte ou transferência de moeda para o exterior, introdução ilícita de moeda estrangeira no país, comércio ilegal de moeda, proibição de pagamentos em numerário, retenção de moeda, falsificação de documentos, branqueamento de capitais e assunção de falsa identidade.

Com mais de 200 declarantes arrolados, destacou-se o antigo chefe da Casa de Segurança do ex-presidente José Eduardo dos Santos, general Hélder Vieira Dias "Kopelipa", que negou em tribunal atos ilícitos praticados através daquele órgão, que liderou durante 22 anos, assegurando que todas as atividades eram legais e supervisionadas.

"Nunca tomei conhecimento, enquanto exerci as minhas funções, que na Casa de Segurança do Presidente da República haviam desaparecido verbas. Até onde sei nunca houve desaparecimento de dinheiros", disse o general ao tribunal.

PAÍS

Os trabalhadores do Hospital Beatriz Ângelo (HBA), em Loures, no distrito de Lisboa, estão hoje em greve para exigir a contratação de mais profissionais e a implementação das 35 horas semanais.

A greve de 24 horas, que começou às 23:00 de segunda-feira e termina hoje à mesma hora, foi convocada pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) e pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA), envolvendo enfermeiros, auxiliares, administrativos e técnicos de diagnóstico.

O Hospital Beatriz Ângelo funcionou até 19 de janeiro deste ano no regime de PPP, sendo gerida, até então, pelo grupo privado Luz Saúde e atualmente tem gestão pública, assente no modelo de entidade pública empresarial (E.P.E).

Apesar de ter mudado de gestão privada para pública, os sindicatos referem que os trabalhadores do HBA continuam a trabalhar 40 horas semanais, ao invés das 35 que se verifica no SNS, uma situação que, afirmam, dificulta a contratação de novos profissionais.

Segundo dados avançados pelos sindicatos, trabalham atualmente no HBA cerca de 500 enfermeiros, 400 auxiliares e 200 administrativos.

Contactada pela Lusa, fonte da administração disse que estão a ser ultimadas a regulamentação dos horários de trabalho e a "harmonização de direitos", para serem enviadas para aprovação dos ministérios da Saúde e das Finanças.

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O serviço do Metro Sul do Tejo (MST) deverá sofrer a partir das 17:00 de hoje "fortes perturbações" devido a uma greve de trabalhadores às horas extraordinárias, sobre a qual a empresa se manifestou surpreendida.

A Metro Transportes do Sul, empresa que explora o sistema de transporte público do denominado metro ligeiro de superfície nos concelhos de Almada e Seixal (MST), no distrito de Setúbal, acusou o Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) de ser intransigente e de não aceitar negociar.

Numa nota, a empresa manifestou-se "surpreendida" pelo pré-aviso de greve às horas extra hoje e sexta-feira e a todo o serviço na quarta e quinta-feira, "apesar da disponibilidade da empresa para negociar", refere a transportadora.

No início de outubro foi anunciada uma greve para exigir a abertura de negociações, aumentos salariais, a progressão na carreira e melhor manutenção dos equipamentos.

Em comunicado, o Sindicato dos Maquinistas explicou que a paralisação surge "dada a persistente recusa da administração da MTS em negociar com o SMAQ um acordo de empresa que vá ao encontro das justas reivindicações dos trabalhadores".

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Duas sessões de perguntas ao Governo dos Açores, uma da Iniciativa Liberal e outra do PAN, vão marcar a agenda do plenário da Assembleia Legislativa Regional, que arranca hoje na cidade da Horta.

O deputado do IL, Nuno Barata, pretende questionar o executivo de coligação (PSD, CDS-PP e PPM) a propósito dos problemas em matéria de desenvolvimento económico e acessibilidades que afirma existirem na ilha das Flores, a exemplo do que tem feito, em anteriores plenários, sobre outras ilhas do arquipélago.

Já Pedro Neves, deputado do PAN, vai perguntar ao executivo liderado pelo social-democrata José Manuel Bolieiro qual a estratégia que a região tem em matéria de energia, não apenas na vertente de mobilidade e de energias renováveis, mas também quanto à mitigação do impacto da crise energética nas ilhas.

A agenda parlamentar desta semana inclui ainda uma proposta do PAN de alteração ao Código do Imposto e Rendimento das Pessoas Singulares, para isenção da remuneração complementar, e ainda uma proposta do BE de aumento do acréscimo regional ao salário mínimo, matéria que o Governo tem também agendada, mas para o plenário de novembro, quando será discutida a proposta de Plano e Orçamento para 2023.

Os bloquistas apresentam uma outra iniciativa parlamentar que propõe a atribuição de um subsídio de insularidade, no valor de 150 euros mensais, a todos os elementos das forças de segurança colocadas nos Açores (Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana, Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Polícia Marítima e Guarda Prisional).

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As comissões de utentes do Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete, no distrito de Setúbal, realizam hoje uma ação de protesto contra um eventual encerramento da maternidade no Barreiro.

A iniciativa destas comissões do chamado Arco Ribeirinho está prevista para o fim da tarde, junto às instalações do Centro Hospitalar Barreiro-Montijo (CHBM), no Barreiro.

O Expresso 'online' divulgou há uma semana que a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia, Obstetrícia e Bloco de Partos propôs ao Governo o fecho do atendimento SOS em dois hospitais da Grande Lisboa e dois na área geográfica da administração regional de saúde do Centro: as urgências obstétricas de Vila Franca de Xira, Barreiro, Covilhã e Castelo Branco.

Segundo as comissões de utentes, o eventual encerramento obrigará à deslocação das grávidas para outros hospitais mais distantes, quando existe o CHBM que deve servir para essa função, sem colocar em risco as mães e os seus bebés.

Na sexta-feira, o presidente da Câmara da Moita disse que pediu, juntamente com os autarcas do Barreiro, Montijo e Alcochete, uma audiência ao ministro da Saúde para manifestar a importância para as populações da existência da maternidade no CHBM.

Na quinta-feira, o ministro Manuel Pizarro já tinha referido que o Governo não irá fechar nenhum serviço de obstetrícia e blocos de partos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde até ao final do ano, decisão que só será tomada no início de 2023.

SOCIEDADE

O jovem de 19 anos suspeito de ter planeado em fevereiro uma ação terrorista na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa começa hoje a ser julgado.

O jovem está acusado de dois crimes de terrorismo, um dos quais na forma tentada, e outro de detenção de arma proibida.

O caso foi anunciado pela Polícia Judiciária, que disse ter impedido uma "ação terrorista" e ter apreendido várias armas proibidas e vasta documentação, além um plano escrito com os detalhes da ação.