A Comissão Europeia vai propor, esta terça-feira, um mecanismo temporário para limitar preços na principal bolsa europeia de gás natural, o TTF, enquanto trabalha num novo índice de referência complementar, para incluir "condições reais do mercado" em 2023.

"Enquanto um [novo e complementar] índice de referência está a ser desenvolvido, a Comissão propõe a criação de um mecanismo para limitar os preços através da principal bolsa europeia de gás, o TTF, a ser desencadeado quando necessário", avança o executivo comunitário, num rascunho da comunicação sobre emergência energética, que será divulgada hoje e à qual a agência Lusa teve acesso.

No documento, Bruxelas precisa que este novo "mecanismo de correção de preços estabeleceria, numa base temporária, um limite dinâmico de preços para transações no TTF", o Title Transfer Facility, um ponto de comércio referente ao gás natural estabelecido na Holanda e através do qual são definidos os preços para a Europa.

Segundo a Comissão Europeia, este mecanismo temporário para controlar os preços do TTF, em megawatt por hora e que é referência no mercado energético europeu, "ajudará a evitar a extrema volatilidade e subida de preços, bem como especulações que poderiam levar a dificuldades no fornecimento de gás natural a alguns Estados-membros".

"A Comissão já apresentou isto como opção em março de 2022. Hoje, tendo em conta a natureza sem precedentes da crise energética e com base no quadro de medidas de redução da procura agora estabelecido, chegou o momento de pôr em prática tal mecanismo", salienta a instituição.

Em concreto, para limitar a volatilidade intradiária, a Comissão Europeia quer introduzir um novo mecanismo temporário de picos de preços intradiários para, assim, evitar a volatilidade excessiva dos preços e os picos extremos de preços no mercado de derivados de energia.

"Tal mecanismo assegurará um mecanismo de formação de preços mais sólido nesses mercados, protegendo os operadores energéticos da UE de grandes movimentos de preços intradiários ascendentes e ajudando-os a assegurar o seu fornecimento de energia a médio prazo", argumenta o executivo comunitário no rascunho consultado pela Lusa.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este outono e inverno.

Mas ainda antes da guerra da Ucrânia os preços energéticos já batiam máximos, por elevada procura e problemas no abastecimento à Europa.

Bruxelas tem vindo a defender, nas últimas semanas, um novo índice de referência no gás na Europa, precisamente por o TTF apenas incluir o natural e não o gás natural liquefeito (GNL).

"Precisamos de índices de preços que reflitam as condições reais do mercado", argumenta a instituição no rascunho da comunicação sobre emergência energética.

Até porque, de acordo com Bruxelas, o TTF reflete mais "a situação específica do noroeste da Europa devido à escassez local e aos estrangulamentos nas infraestruturas" e não tanto ao resto do espaço europeu, acabando por afetar os preços em contratos a longo prazo e as transações de GNL.

"A Comissão propõe o desenvolvimento de um novo parâmetro de referência de preços complementar para o GNL [dado que] uma referência baseada no GNL seria uma base mais exata para as transações de GNL, oferecendo um índice de preços mais justo e transparente", adianta.

Cabe agora à Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia da União Europeia trabalhar para criar este novo índice de referência até ao final de 2022, prevendo-se que este instrumento complementar fique disponível na próxima época de armazenamento de gás, no início de 2023.