A cimeira insular
Duas vozes juntas falam mais alto e atravessam melhor o Atlântico do que uma só. Rever a Lei de Finanças é de primordial importância e obter o acordo dos Açores torna o objectivo comum e, para a negociação com a República, mais sólido e robusto.
Hoje, quando o executivo negoceia com as câmaras qualquer que seja a competência, os autarcas perguntam, de imediato, qual a contrapartida financeira. A razão é óbvia, o Estado livra-se de despesas e a autarquia aumenta com elas e, portanto, quer ser ressarcida e muito bem.
Sempre foi assim em relação às autonomias espanholas. Dou-vos sempre o exemplo das “carreteras” em Canárias. À época, o executivo local sempre foi recusando receber a alçada sobre as estradas sem as devidas compensações de Madrid.
Nós regionalizamos quase tudo noutro tempo, com o coração bem perto da boca, pretendendo rapidez no desenvolvimento que só se obteria com o poder nas nossas mãos. Mas fizemo-lo sem reivindicar contrapartidas financeiras. Poderão dizer-nos que ficamos com os nossos impostos. Mas essa receita tem outro fim e não tem que ver com o negócio que o Estado fez, livrando-se de enorme despesa, que era da sua responsabilidade para passar a ser nossa, por exemplo e designadamente, em sectores como a saúde e a educação que nos levam quase metade dos nossos orçamentos.
Legitimados estamos pelo Estatuto e pelo princípio da regionalização. Armas temos, gente para esgrimi-las também, falta que o interlocutor sito na ex-capital do império mostre disponibilidade para se sentar à mesa.
