PAN defende papel dos municípios no combate à pobreza e "sistema educativo mais inclusivo"
No âmbito do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, que hoje se assinala, o PAN Madeira apresentou ao Governo Regional e aos diferentes municípios um conjunto de propostas que visam "criar uma estratégia integrada a nível regional e municipal – com a certeza de que todos estamos no Mundo para ter uma vida digna e feliz".
"Estas propostas têm como base alertar os executivos para a importância de reconhecer os casos de pobreza na Madeira, de começar a debatê-los e intervir, no sentido de criar políticas integradas que permitam erradicar este flagelo", refere o partido em nota remetida à impresa.
Os projectos apresentados visam essencialmente: "formar um grupo de trabalho transversal às diferentes secretarias, câmaras municipais e organizações para estudo e conhecimento das diferentes necessidades e criar uma Estratégia de Intervenção Regional de Combate à Pobreza agregando vários sectores (habitação, educação, saúde, emprego, entre outros) e apresentar resultados claro e palpáveis das políticas adoptadas", explica o comunicado.
Para o PAN no combate à pobreza o papel do poder local e dos municípios é fundamental, através de soluções de proximidade.
Por outro lado, o partido critica a "função política assistencialista das Casas do Povo", considerando-o "um dos entraves à erradicação da pobreza extrema e que as competências destas devem-se diluir nas juntas de freguesia".
O PAN entende também que "deve ser criada uma Unidade de Missão conjunta (governo/ municípios) específica para a identificação e combate à pobreza, com uma dotação financeira específica inscrita no Orçamento regional/ municipal".
Na óptica do PAN, "o problema da pobreza na Madeira é um problema sistémico, onde uma grande parte dos governantes não pensam na geração seguinte, mas sim nas eleições seguintes".
A repetição de modelos gastos, em nada vai melhorar a situação daqueles que hoje vivem no limiar e abaixo do limiar de pobreza, e entre nós, ao contrário do que o governo regional diz, a taxa de intensidade da pobreza, que mede quão distante está o rendimento destas pessoas do valor fixado para o limiar da pobreza, a situação piorou.
Numa outra nota argumenta que "o combate à pobreza infantil terá de passar por uma nova abordagem que deve ser definida na Estratégia Regional de Combate à Pobreza, sendo reforçados os apoios à maternidade/paternidade, assistência médica totalmente gratuita (para bebés, crianças, jovens, mulheres até aos 45 anos); gratuidade da educação da creche ao secundário, (materiais escolares, o transporte escolar e as refeições escolares sejam gratuitas)".
Para o PAN Madeira um dos fatores mais significativos na reprodução das desigualdades, são as desigualdades educativas, na Madeira sem um sistema educativo mais inclusivo e menos seletivo e discriminatório, será muito difícil romper com o círculo vicioso da pobreza e das desigualdades.
O PAN entende igualmente que "é preciso uma nova abordagem no apoio aos doentes e aos idosos mais carenciados e dependentes assente na articulação de respostas entre os municípios, a área da saúde e a área da educação, com forte aposta no apoio domiciliário de proximidade no caso dos doentes e idosos acamados", assim como "é preciso olhar para as pessoas em situação de sem abrigo".
O partido questiona ainda, entre outros aspectos "quão desigual é a vida dos madeirenses?" e "como tem essa desigualdade evoluído?".
