Delegação da Madeira da ANAFRE recebida pelo Governo dos Açores
A delegação da Madeira da ANAFRE foi recebida, hoje, pelo Governo Regional dos Açores, nomeadamente pela recém-criada Direcção Regional da Cooperação com o Poder Local.
Octávio Torres, director regional da Cooperação com o Poder Local foi o anfitrião deste encontro institucional, que ocorreu no âmbito da Cimeira Insular da ANAFRE, que se está a realizar na cidade de Ponta Delgada.
Os autarcas que representam as duas regiões autónomas estiveram reunidos com Octávio Torres durante mais de uma hora, tendo sido abordadas as estratégias do governo açoriano para reforçar a autonomia financeira das freguesias.
Esta Direcção Regional da Cooperação com o Poder Local (DRCPL) foi uma das principais novidades do executivo açoriano presidido pelo social democrata José Manuel Bolieiro, que formou governo em 2020, na sequência do resultado das eleições legislativas.
Octávio Torres, que é o director regional da Cooperação com o Poder Local desde Maio do corrente ano, informou que está em curso a revisão do regime do apoio às Juntas de Freguesia por parte do Governo açoriano.
Através deste instrumento, as Juntas de Freguesia dos Açores poderão candidatar-se a apoios até 100 mil euros anuais por freguesia, a receber directamente do Governo através da celebração de contratos de colaboração.
Esta DRCPL, no âmbito das suas competências, presta ainda apoio jurídico às freguesias, e prepara-se para lançar um portal público onde ficarão plasmados todos os contratos a celebrar com as mesmas.
Durante a reunião, o coordenador da delegação da ANAFRE na Madeira, Celso Bettencourt, enalteceu o trabalho realizado pelos Açores em prol das freguesias, num exemplo que gostaria de ver adaptado à realidade da Madeira.
Para assinalar este encontro institucional, a ANAFRE Madeira, através do seu coordenador, Celso Bettencourt, ofereceu a Octávio Torres, Diretor Regional da Cooperação com o Poder Local, uma placa de agradecimento pela disponibilidade.
