Presidente da ALRAM reuniu com homólogo açoriano para aprofundar os temas comuns às Regiões Autónomas
José Manuel Rodrigues reuniu também com o vice-presidente do Governo Regional dos Açores
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, José Manuel Rodrigues, reuniu ontem, na cidade da Horta, com o presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Luís Garcia, e com o vice-Presidente do Governo Regional dos Açores, Artur Lima, para aprofundar os temas comuns às Regiões Autónomas.
Nos dois encontros, foram abordadas as questões que estão pendentes de resolução com o Estado, entre elas a Revisão da Lei das Finanças Regionais, cuja proposta aprovada no Parlamento madeirense, por unanimidade, acabou por 'caducar' com as eleições para a Assembleia da República, em Janeiro deste ano. José Manuel Rodrigues considera ser urgente encontrar consensos para que no futuro haja um projecto único consistente para ser levado à Assembleia da República.
Em análise estiveram, ainda, os dossiês relacionados com a revisão da Constituição no capítulo das Autonomias, com o cumprimento do princípio da continuidade territorial, por parte do Estado português, e com o subsídio de mobilidade para os transportes aéreos e marítimos.
O presidente do Parlamento madeirense vai levar os mesmos temas ao encontro que terá, amanhã, com o presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, também na ilha do Faial.
O reforço da 'frente atlântica', com vista à defesa dos interesses das regiões autónomas da Madeira e dos Açores junto do Estado Português e da União Europeia, é uma meta que José Manuel Rodrigues diz ser imperativa para salvaguardar os interesses das regiões insulares e das suas populações.
