Presidente da República espera "solução clara" na lei das incompatibilidades
O Presidente da República exortou hoje os partidos a encontrarem, no parlamento, "uma solução clara no direito e na política", sobre a lei das incompatibilidades dos titulares de cargos públicos, para acabar com as "remendas" na legislação.
"Usei uma mensagem dirigida à Assembleia da República a solicitar aos partidos, todos eles, que ponderem pegar em leis muito diferentes, que têm 40 anos, que são remendas das remendas, retoques de retoques, para encontrar uma solução clara no direito, e, portanto, clara na política", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa em declarações aos jornalistas.
O chefe do Estado falava em Amarante, no distrito do Porto, à margem da cerimónia de início do programa comemorativo do nascimento de Agustina Bessa Luís, que é natural daquele concelho.
Ainda sobre a questão das incompatibilidades, Marcelo Rebelo de Sousa disse esperar a reação dos partidos à mensagem que enviou ao parlamento, recordando que, em Portugal, o Presidente da República não tem a iniciativa legislativa.
