A Comissão Europeia vai propor na terça-feira um mecanismo temporário para limitar os preços do gás e um instrumento de compras conjuntas na União Europeia, novo pacote de medidas que "não será o último" face à crise energética.

O anúncio foi feito pela comissária europeia da Energia, Kadri Simson, que falando aos jornalistas no final da reunião informal de ministros da tutela da União Europeia (UE), em Praga, no âmbito da presidência checa do Conselho, precisou que "a Comissão está a trabalhar para apresentar um novo pacote de propostas no dia 18 de outubro", que "não será o último pacote deste tipo, dado ser necessário continuar a desenvolver os instrumentos e a ajustar a abordagem à medida que a situação evolui" no que toca à crise energética e às perturbações no abastecimento à Europa por parte da Rússia.

Depois de, à entrada para o encontro, já ter revelado que o executivo comunitário iria apresentar mais propostas para enfrentar os preços do gás, Kadri Simson defendeu ser "necessário um mecanismo temporário para limitar os preços", enquanto as negociações com fornecedores internacionais não estão concluídas.

"Como parte do próximo pacote, definiremos como este mecanismo pode funcionar e como mitigar os riscos de que tal mecanismo inevitavelmente possa ter", nomeadamente para os países mais dependentes das importações de gás de países terceiros, como da Rússia, apontou a responsável europeia pela tutela.

Ainda no que toca aos preços do gás, Bruxelas vai avançar com uma proposta legislativa para criar uma alternativa ao atual índice de referência para o gás, o Title Transfer Facility (TTF), por considerar que este "já não é representativo da realidade do mercado", que agora inclui também o gás natural liquefeito além do natural, explicou.

Ao mesmo tempo, "apresentaremos uma proposta para facilitar as compras conjuntas de gás, que permitirá a utilização do poder de compra coletivo para limitar os preços e evitar que os Estados-membros se sobreponham uns aos outros no mercado e, ao fazê-lo, conduzam a aumento dos preços", avançou Kadri Simson.

Estas aquisições conjuntas, semelhantes ao que a UE fez para comprar vacinas anticovid-19 num processo conduzido pela Comissão em nome dos Estados-membros, "assegurarão transparência e ajudarão em particular os países mais pequenos que se encontram numa situação menos favorável como compradores", contextualizou a responsável.

Do pacote que será apresentado na próxima semana, após várias medidas já avançadas nos últimos meses com os preços da energia a bater recordes, consta também uma abordagem "para assegurar que o nível de poupança é suficiente e que quaisquer medidas tomadas para baixar os preços não enviam sinais errados para aumentar o consumo em toda a UE de gás natural", dado que este "não estará disponível em volumes suficientes", revelou a comissária europeia.

Em agosto passado, entrou em vigor na UE uma redução voluntária de 15% da procura de gás natural este inverno, estando prevista a possibilidade de o Conselho desencadear um alerta ao nível da União sobre a segurança do aprovisionamento para tornar tal meta obrigatória.

Kadri Simson apontou ainda que, no novo conjunto de medidas, estão previstas medidas para assegurar solidariedade entre os Estados-membros, visando salvaguardar "regiões que enfrentem maior escassez de oferta do que outras", já que dos 27 países da UE só 18 têm reservas de armazenamento de gás.

As tensões geopolíticas devido à guerra na Ucrânia têm afetado o mercado energético europeu, desde logo porque a UE depende dos combustíveis fósseis russos, como o gás, e teme cortes no fornecimento este outono e inverno.