Pedro Calado fala em “empobrecimento” do OE para o município do Funchal
Após uma análise aos mapas de transferências do Orçamento de Estado de 2023 para o município do Funchal, o presidente da Câmara Municipal do Funchal (CMF), Pedro Calado, diz verificar “um empobrecimento” ao comparar as verbas de 2022 face às verbas do OE para o próximo ano, sublinhando que a autarquia do Funchal terá apenas um aumento de 1,5%, o equivalente a 181 mil euros.
Através de um comunicado, refere que o valor fica muito aquém do desejado, sublinhando que esperava uma solidariedade do Estado muito maior.
Quando no OE de 2022 está contemplado uma inflação de 7,4% e nas verbas que nos são enviadas através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e do Fundo Social Municipal (FSM) se prevê uma transferência de apenas 1,5%, um aumento de 181 mil euros, significa que nestas duas rubricas do OE, a CMF vai perder 5% no próximo ano, porque o aumento de 1,5 % é inferior à taxa de inflação de 4% prevista para 2023, ou seja o contributo do Estado é manifestamente insuficiente face aos acréscimos de custos que nós vamos ter no próximo ano”. Pedro Calado
O edil funchalense diz que a grande diferença está
no valor do IRS, isto porque a autarquia do Funchal deliberou
fazer a devolução de 3,3 milhões de euros aos munícipes em 2023.
Ou seja, “o esforço financeiro que a CMF vai
fazer para devolver 3,3 milhões de euros das verbas em sede do IRS aos
munícipes é muito maior que o esforço do Estado dá 181 mil euros para
ajudar o concelho do Funchal”.
No seu entender, por esta “disparidade” se percebe a falta de empenho e de ajuda social do Governo Socialista perante o município do Funchal.
Por fim, conclui que este é um orçamento que vai reduzir poder de compra, vai ter menos salários reais, vai dar menos apoio às câmaras e às juntas de freguesia.
