Madeira

Sara Cerdas quer medidas para contrariar pobreza na Madeira

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A eurodeputada Sara Cerdas considera que indicadores de pobreza na Madeira devem ser contrariados e aliados às estratégias que a União Europeia e o Governo da República do PS pretendem aplicar e devem representar uma prioridade a nível regional, através de políticas e ações concretas que visem esbater esta realidade. A eurodeputada socialista considera que estes números "reflectem o insucesso das políticas do Governo Regional", acrescentando que são precisas "acções concretas que invertam rapidamente esta realidade".

As palavras de Sara Cerdas baseiam-se no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), realizado em 2021 sobre rendimentos do ano anterior, que indica que 18,4% das pessoas em Portugal estavam em risco de pobreza em 2020, sendo a Madeira a região que apresentou a maior percentagem de habitantes em risco de pobreza no país - 24,2% (seguindo-se os Açores).

A eurodeputada do PS enviou, neste seguimento, uma pergunta à Comissão Europeia a apelar ao reforço das medidas de combate à pobreza, nomeadamente para a Região, na qual questiona em específico que medidas pretende implementar para mitigar o aumento e os efeitos da pobreza acentuada pela pandemia. "Precisamos que a Comissão Europeia implemente mais medidas, em especial nas regiões ultraperiféricas onde os índices de pobreza são mais altos, e que repense a sua estratégia, para cumprir o compromisso de reduzir em, pelo menos, 15 milhões até 2030 o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, um dos objectivos da estratégia Europa 2030, dando especial atenção aos países e às especificidades que as suas regiões enfrentam."

Sara Cerdas destaca que "o programa apresentado pelo PS em termos de políticas para o combate à pobreza e exclusão social é o mais ambicioso e todos os madeirenses sairão beneficiados com estas medidas, nomeadamente através da 'garantia para a infância', do aumento do abono de família, dos benefícios fiscais na dedução à colecta de IRS e do aumento do salário mínimo e médio”.

A luta contra a pobreza e a exclusão social constitui um dos objectivos específicos da política social da UE e dos Estados-membros, consagrado no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). De recordar que um dos sucessos da presidência portuguesa do Conselho da UE, no ano passado, foi o avanço do plano de ação para a concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, no qual se prevê várias metas europeias para o combate à pobreza e exclusão social.