Sara Cerdas quer medidas para contrariar pobreza na Madeira
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A eurodeputada Sara Cerdas considera que indicadores de pobreza na Madeira devem ser contrariados e aliados às estratégias que a União Europeia e o Governo da República do PS pretendem aplicar e devem representar uma prioridade a nível regional, através de políticas e ações concretas que visem esbater esta realidade. A eurodeputada socialista considera que estes números "reflectem o insucesso das políticas do Governo Regional", acrescentando que são precisas "acções concretas que invertam rapidamente esta realidade".
As palavras de Sara Cerdas baseiam-se no Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR),
realizado em 2021 sobre rendimentos do ano anterior, que indica que 18,4% das pessoas em
Portugal estavam em risco de pobreza em 2020, sendo a Madeira a região que
apresentou a maior percentagem de habitantes em risco de pobreza no país -
24,2% (seguindo-se os Açores).
A eurodeputada do PS enviou, neste seguimento, uma pergunta à Comissão Europeia
a apelar ao reforço das medidas de combate à pobreza, nomeadamente para a Região, na qual questiona em específico que medidas pretende implementar para
mitigar o aumento e os efeitos da pobreza acentuada pela pandemia. "Precisamos
que a Comissão Europeia implemente mais medidas, em especial nas regiões
ultraperiféricas onde os índices de pobreza são mais altos, e que repense a sua
estratégia, para cumprir o compromisso de reduzir em, pelo menos, 15 milhões
até 2030 o número de pessoas em risco de pobreza ou exclusão social, um dos
objectivos da estratégia Europa 2030, dando especial atenção aos países e às
especificidades que as suas regiões enfrentam."
Sara Cerdas destaca que "o programa apresentado pelo PS em termos de políticas
para o combate à pobreza e exclusão social é o mais ambicioso e todos os
madeirenses sairão beneficiados com estas medidas, nomeadamente através da 'garantia para a infância', do aumento do abono de família, dos benefícios
fiscais na dedução à colecta de IRS e do aumento do salário mínimo e médio”.
A luta contra a pobreza e a exclusão social constitui um dos objectivos
específicos da política social da UE e dos Estados-membros, consagrado no
Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE). De recordar que um dos
sucessos da presidência portuguesa do Conselho da UE, no ano passado, foi o
avanço do plano de ação para a concretização do Pilar Europeu dos Direitos
Sociais, no qual se prevê várias metas europeias para o combate à pobreza e
exclusão social.