CMF aprova construção de 60 casas a custos controlados
A Câmara Municipal do Funchal (CMF) aprovou hoje, dia 6 de Janeiro, na reunião semanal, o licenciamento de um projecto privado para construção de dois blocos habitacionais a custos controlados. No total serão construídos 60 fogos, na Rua Cónego Dr. Agostinho Gomes, na freguesia de Santo António.
Pedro Calado quer dar "rapidez" ao projecto em articulação com a Investimentos Habitacionais da Madeira (IHM), sendo esperado que a construção se inicie no segundo semestre deste ano.
Os vereadores da coligação ‘Confiança’ votaram contra o projecto, situação perante a qual o presidente da autarquia manifestou-se "surpreendido", tendo em conta que “a falta de habitação a custos controlados no concelho do Funchal é neste momento uma lacuna grave".
"Há uma grande carência de habitação social, e este tipo de construção dá a possibilidade a jovens casais de fixar residência no concelho do Funchal a preços mais acessíveis”, insistiu Pedro Calado, adiantando que é objectivo da "autarquia aproveitar as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), as vantagens contratuais que existem para os promotores imobiliários e agilizar os procedimentos para rapidamente autorizar a construção de habitações", lembrando que a criação da ‘via verde’ tem esse intuito, "dar celeridade a todos os processos".
“Até 2026 é nosso objectivo esgotar as verbas do PRR afectas para a habitação social. No concelho do Funchal , nós temos mais de 4 mil e 900 pessoas em lista de espera na Sociohabitafunchal para habitação”, informou o autarca, sublinhando, que “entre a Investimentos Habitacionais da Madeira e Sociohabita-Empresa Municipal prevê-se a construção de mais de 800 fogos de habitação”.
Os dois blocos de habitação hoje aprovados tem a particularidade de serem os primeiros no âmbito do PRR, a custos controlados. Pedro Calado garante que "o licenciamento está dentro da lei e das regras definidas do Plano Director Municipal".
