Costa acusa Rio de se dispor a "transaccionar" valores humanistas por conveniência eleitoral
O secretário-geral socialista acusou hoje o presidente do PSD de se dispor a considerar o restabelecimento da prisão perpétua por conveniência eleitoral, contrapondo que há linhas vermelhas inultrapassáveis e que os valores do humanismo não são transacionáveis.
Esta posição de António Costa consta de um vídeo que divulgou nas redes sociais, e a sua mensagem surgiu em reação ao debate entre Rui Rio e o líder do Chega, André Ventura, na SIC, na segunda-feira, durante o qual foram discutidos temas como as condições de governabilidade à direita ou a vigência da prisão perpétua no ordenamento jurídico europeu.
Na sua mensagem, o secretário-geral do PS considerou que o país assistiu "com surpresa, em direto e ao vivo, ao doutor Rui Rio, por conveniência ou necessidade eleitoral, a dispor-se a considerar com André Ventura diferentes modalidades para restabelecer a prisão perpétua".
"Quero ser muito claro, em circunstância alguma podemos ceder nos princípios ou nos valores. O combate ao populismo exige linhas vermelhas inultrapassáveis. Os valores do humanismo que inspiram a nossa sociedade não são transacionáveis. Um político responsável tem sempre os seus princípios e os nossos valores no centro", criticou António Costa.
O secretário-geral do PS recorreu depois à história do direito penal, salientando que "Portugal tem uma longa tradição humanista assente na ideia de que todo o ser humano, por ser dotado de consciência, é capaz de mudar".
"Por isso, fomos o primeiro país do mundo a acabar com a pena de morte. Desde 1884, Portugal não tem prisão perpétua. Nem a ditadura pôs em causa esta tradição e a democracia construiu um direito penal humanista, que garante que Portugal seja o quarto país mais seguro do mundo", acrescentou.
