Pensões por acidente de trabalho sobem 1% este ano
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As pensões por incapacidade permanente ou morte devido a acidente de trabalho serão atualizadas 1% este ano, de acordo com portaria hoje publicada, que procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para 2022.
"As pensões de acidentes de trabalho são atualizadas para o valor resultante da aplicação da percentagem de aumento de 1%", lê-se na portaria, que produz efeitos desde 01 de janeiro, dando aos pensionistas direito ao pagamento de retroativos no processamento da próxima pensão.
A atualização das pensões por acidentes de trabalho é feita anualmente e tendo em conta o crescimento real da economia e a variação média dos últimos 12 meses do Índice de Preços no Consumidor (IPC) sem habitação disponível em 30 de novembro do ano anterior.
Deste modo, lê-se na portaria, considerando que a média da taxa de crescimento médio anual do PIB nos últimos dois anos terminados no terceiro trimestre de 2021 foi inferior a 2%, a atualização das pensões de acidente de trabalho para 2022 corresponde ao valor da variação média do IPC, sem habitação, nos últimos 12 meses, disponível em novembro de 2021, que foi de 0,98%, arredondada até à primeira casa decimal, ou seja, 1%.