Filipe Sousa pede que Calado interceda pelas câmaras da Região junto do Governo
O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz pede igual tratamento ao que foi dado à Câmara do Funchal
Filipe Sousa dirige-se, através de carta, a Pedro Calado, na qualidade de presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM) e pede a sua 'ajuda' para que os contratos-programa com o Governo Regional cheguem a todas as autarquias da Madeira e Porto Santo
É quanto presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM) que Pedro Calado deverá receber, nos próximos dias, uma carta de Filipe Sousa, presidente da Câmara de Santa Cruz, pedindo que o também presidente da Câmara do Funchal interceda junto do Governo Regional para que os contratos-programa sejam alargados a todas as autarquias regionais.
Tendo como mote as notícias trazidas a público pela comunicação social da retoma dos contratos-programa com a Câmara do Funchal, o presidente de Santa Cruz entende que "esta equidade deveria ser extensível a todos, principalmente àqueles municípios, como é o caso de Santa Cruz, que já enviaram dossiers com as áreas prioritárias que podiam e deviam ser alvo de contratos-programa, dado o seu valor estratégico concelhio, mas também dada a sua pertinência em áreas que beneficiariam de uma estratégia comum de investimento, como é o caso do combate às perdas de água, da eficiência energética e de reabilitação urbana".
Filipe Sousa não deixa de lamentar que tenham já sido vários os dossiers enviados ao Governo Regional, como também foram já várias as reuniões com este assunto em agenda, mas "o resultado foi o sempre o mesmo: total ausência de resposta".
Assumo que foi com surpresa que li a notícia da retoma dos contratos-programa com a Câmara do Funchal, principalmente sabendo eu que V. Exa. enquanto vice-presidente do Governo Regional, manifestou-se publicamente, mais concretamente a 11 de novembro de 2019, na Assembleia Legislativa da Madeira, contra a existência de contratos-programa. Disse, na altura, V. Exa, e cito, “Não sou apologista de contratos-programa, o que é das autarquias é das autarquias, o que é do Governo é do Governo. Os municípios não vão cumprimentar com o chapéu alheio”. Filipe Sousa, presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz
Na carta a enviar a Pedro Calado, e da qual deu conhecimento aos órgãos de comunicação social, o edil de Santa Cruz deixa claro que, enquanto presidente da AMRAM o autarca do Funchal deverá lutar pelos interesses de todas as Câmaras da Região, devendo intervir "junto do Governo Regional na defesa da realização de contratos-programa com todos os Municípios, de forma equitativa e sem discriminações políticas", apelando ao debate desta e outras matérias nas regiões daquele órgão intermunicipal.
A fechar a missiva, Filipe Sousa diz aguardar uma posição pública dos restantes autarcas sobre o assunto, já que "estamos agora todos debaixo do mesmo chapéu", aponta, referindo que "os contratos-programa não devem ser um chapéu que serve apenas a alguns com a cor política certa".
