O chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, inicia uma visita à Ucrânia, que inclui uma deslocação à "linha da frente" do conflito com os separatistas pró-russos, com um balanço de mais de 13 mil mortos desde 2014.

Alto Representante para a Política Externa da União Europeia tem igualmente previstos encontros com diversos responsáveis ucranianos em Kiev.

A visita de Borrell visa manifestar o apoio da UE à "integridade territorial" da Ucrânia, depois de os ocidentais terem acusado a Rússia de ameaçar o país vizinho com uma nova invasão, na sequência da anexação da província ucraniana da Crimeia em 2014.

Segundo a Comissão Europeia, a visita "sublinha o apoio firme da UE à soberania e à integridade territorial da Ucrânia num momento em que o país está confrontado com um reforço militar e ações híbridas da Rússia". Moscovo nega qualquer intenção de invadir a Ucrânia.

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ECONOMIA

A OPEP, a Rússia e outros produtores de petróleo bruto decidem hoje se aumentam a oferta de petróleo em 400.000 barris por dia em fevereiro, seguindo o seu plano de recuperação gradual do nível anterior à pandemia.

Segundo fontes do secretariado da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) citadas pela agência noticiosa Efe na segunda-feira, a decisão deverá ser tomada numa teleconferência ministerial de um grupo de 23 países em Viena, pelas 13:00 em Lisboa.

De acordo com analistas citados pela Efe, a aliança, liderada pela Arábia Saudita e pela Rússia, deverá aprovar a próxima fase do plano adotado em julho de 2021, que prevê aumentar mensalmente a produção diária em 400.000 barris até setembro deste ano. O objetivo passa por devolver ao mercado os níveis de produção antes do corte de 9,7 milhões de barris por dia, adotado em abril de 2020 para compensar a queda histórica na procura de energia, provocada pelas restrições à mobilidade para travar a propagação da pandemia da covid-19.

O aumento do fornecimento de petróleo pela OPEP+ ocorre depois de, em novembro, Estados Unidos e outros países anunciarem que vão utilizar as suas reservas estratégicas de petróleo, numa iniciativa coordenada, para tentar baixar os preços.

LUSOFONIA

O suspeito de ter incendiado o parlamento sul-africano no domingo passado será hoje presente a tribunal, enfrentando acusações de arrombamento, roubo e fogo posto num local de importância nacional.

O homem, de 49 anos, foi detido no domingo, após ter sido visto pelos serviços de segurança dentro do edifício do parlamento e apanhado com artigos roubados.

Segundo as autoridades, a câmara baixa do parlamento sul-africano foi destruída pelo incêndio que deflagrou nos edifícios históricos do poder legislativo do país, localizados na Cidade do Cabo, confirmaram fontes oficiais sul-africanas.

PAÍS

As alegações finais no julgamento do presidente da Câmara de Penamacor, António Luís Beites (PS), acusado de recebimento indevido de vantagem na sequência de uma viagem à Turquia, ocorrem hoje no Tribunal de Castelo Branco.

Em causa está uma viagem a Istambul, em 2015, paga por uma empresa que fornece material informático a autarquias. Na primeira sessão de julgamento, o autarca afirmou que a deslocação não foi "lúdica ou de lazer", mas para apresentação de 'software'.

Na acusação, o Ministério Público pede a perda de mandato para António Luís Beites, reeleito nas autárquicas de setembro do ano passado.

No processo, o empresário e administrador da empresa, Manuel Amorim, está também acusado de um crime de recebimento indevido de vantagem agravado.

Questionado sobre a motivação e o intuito da realização do encontro na Turquia, Amorim disse que essa decisão não foi tomada por si e que o seu papel, enquanto administrador, "é disponibilizar recursos".

SOCIEDADE

Os tribunais reabrem depois de um período de férias judiciais, com um novo e alargado Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), onde hoje devia decorrer um sorteio de redistribuição de processos pelos novos magistrados, mas que foi impugnado por Carlos Alexandre e outros quatro juízes.

A decisão de redistribuição dos processos afetos aos juízes Ivo Rosa e Cláudia Pina foi impugnada por cinco juízes do TCIC, confirmou o Conselho Superior da Magistratura, adiantando que a impugnação tem efeitos suspensivos sobre o sorteio agendado para hoje.

A impugnação foi apresentada pelos juízes Maria Antónia Andrade, João Bártolo, Luís Cardoso Ribeiro, Catarina Pires e Carlos Alexandre, que tinha substituído Ivo Rosa à frente de diversos processos, entre os quais o caso EDP.

Conhecido como 'Ticão', o tribunal que funcionava com apenas dois juízes -- Ivo Rosa e Carlos Alexandre -- passa a contar oficialmente com nove juízes, devido à extinção do Juízo de Instrução Criminal de Lisboa, cujos juízes e funcionários judiciais foram 'absorvidos' pela estrutura do TCIC, que se muda para as instalações do Campus da Justiça, no Parque das Nações.