IL defende reforma do sistema eleitoral
A candidatura propõe, para tal, uma revisão constitucional
A candidatura do Iniciativa Liberal pelo círculo eleitoral da Madeira veio defender esta quinta-feira, 27 de Janeiro, uma revisão constitucional para alterar o sistema eleitoral nacional, "com as devidas adaptações à realidade" regional.
Em nota enviada à comunicação social o partido justifica que nos últimos anos o nível de abstenção tem vindo "permanentemente a aumentar". Além disso, refere que "por pura manipulação dos partidos, grande parte dos eleitores sente que escolhe um primeiro-ministro e não deputados que os deverão representar".
Segundo Duarte Gouveia, “há um forte estímulo dos deputados em seguir as escolhas das direcções partidárias durante o seu mandato, em vez de fazerem as escolhas que mais interessam ao seu eleitorado. O respeito quase cego pela disciplina de voto é uma consequência desse estímulo”.
Assim, o Iniciativa Liberal propõe que o sistema eleitoral seja alterado, e que o plenário da Assembleia da República seja preenchido proporcionalmente à votação nacional de cada partido ou força política concorrente. Que dessa representação, cerca de 2/3 dos deputados (pelo menos 150) sejam eleitos uninominalmente. Os restantes deputados deverão ser eleitos por uma lista nacional de compensação.
Tendo em consideração que a alteração do sistema eleitoral como a proposta, o IL exige uma alteração da Constituição da República Portuguesa, destacando "a necessidade de, urgentemente, partir para uma revisão constitucional que adeqúe a lei fundamental do país aos tempos que vivemos, modernizando-a e retirando-lhe os restos de dogmatismo que ainda subsistem".
