A previsível saída do juiz progressista Stephen Breyer do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, abre caminho para a nomeação da primeira mulher negra para a mais alta instância judicial, prometida pelo Presidente Joe Biden.

O magistrado, de 83 anos, que ocupa o cargo há quase 28 anos, pretende reformar-se antes das eleições intercalares, e deve anunciar a sua decisão à Casa Branca em breve, segundo noticiaram hoje vários meios de comunicação norte-americanos, que citam várias fontes anónimas.

Apesar da Casa Branca e do Supremo Tribunal não terem confirmado esta saída, o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, já garantiu que está preparado para "organizar rapidamente" uma audiência para a confirmação do sucessor.

Stephen Breyer tem estado sob intensa pressão há meses, havendo vozes entre os democratas que pedem a sua saída antes das intercalares, que decidem o controlo do Congresso norte-americano, nas quais o partido do Presidente Joe Biden corre risco de perder o controlo do Senado.

A Constituição dos Estados Unidos prevê que os nove magistrados do Supremo Tribunal sejam nomeados de forma vitalícia pelo Presidente e confirmados pela Câmara Alta do Congresso.

Os republicanos não escondem que podem bloquear um candidato escolhido por Biden, caso reconquistem a maioria do Senado, tal como fizeram em 2018, quando Barack Obama tentou preencher uma vaga após a morte de um juiz do Supremo.

A saída de Breyer, que até agora apenas tem dito que "não tem a intenção de morrer no tribunal", abre caminho para a nomeação da primeira mulher negra a assumir o cargo no 'templo' da lei norte-americana.

O democrata, eleito graças ao apoio de eleitores negros, prometeu que, se tivesse oportunidade, nomearia uma afro-americana para o Supremo Tribunal.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, referiu hoje que esta promessa de Biden "continua de pé".

"O presidente disse e repetiu a sua promessa de nomear uma mulher negra para o Supremo Tribunal e essa promessa permanece até hoje", assegurou, embora não tenha confirmado a renúncia ao cargo do juiz progressista Stephen Breyer.

Biden tem agora a oportunidade para confirmar a nomeação mas, para isso, terá que unir o seu partido, uma tarefa que não se antecipa como fácil, após o chefe de Estado não ter conseguido aprovar no Congresso o seu grande pacote de medidas sociais.

A aprovação do novo juiz depende do Senado, onde os democratas têm maioria, mas onde não podem perder um único voto.

Por agora, fonte dos democratas garantiu à agência EFE que existe confiança no apoio dos 50 senadores, incluindo os mais conservadores.

Ketanji Brown Jackson, magistrada do tribunal federal de recurso de Washington, e Leondra Kruger, juíza do Supremo Tribunal da Califórnia, são os nomes mais falados para o cargo.

Breyer foi nomeado pelo presidente Bill Clinton e, juntamente com a falecida juíza Ruth Bader Ginsburg, optou por não renunciar na última vez que os democratas controlaram a Casa Branca e o Senado, durante a presidência de Barack Obama.

Ginsburg morreu em setembro de 2020, e o então presidente Donald Trump preencheu a vaga com uma juíza conservadora, Amy Coney Barrett.

O Supremo Tribunal não era tão conservador desde a década de 1930, contando atualmente com seis juízes conservadores contra três progressistas.