Carlos Pereira critica o Governo Regional por este não adoptar medidas para o apoio ao emprego dos emigrantes que voltam à Região, mesmo quando, diz, essa é uma matéria da sua competência. Em causa está a aplicação das verbas do programa 'Regressar'. 

Foi após um encontro da candidatura do PS, esta tarde, em Câmara de Lobos, com um beneficiário na Região da linha de crédito ‘Regressar’, criada pelo Governo da República e com aplicação em todo o território nacional, que o cabeça de lista do PS repudiou o facto de o Executivo madeirense atirar as culpas para a República, fugindo às suas responsabilidades.

O candidato do PS-Madeira à Assembleia da República lembrou que, das transferências para as políticas activas de emprego e formação profissional, no âmbito do referido programa, a Madeira recebeu 12 milhões de euros em 2021, mas, apontou, contrariamente ao que Instituto de Emprego e Formação Profissional fez no continente, o Governo Regional optou por não alocar uma verba destinada para este efeito aos emigrantes que regressam à Região.

Considerando “lamentável” que o Governo Regional seja um “factor de desestabilização e um promotor de desinformação e discriminação”, quando o Executivo nacional implementa um conjunto de medidas com vista a promover a igualdade de oportunidades e a melhoria das condições de vida para madeirenses que regressam à sua terra. 

Além disso, o candidato pelo círculo eleitoral da Madeira explicou que o programa ‘Regressar’ engloba ainda outras duas componentes: a isenção de 50% do IRS sobre o salário para jovens emigrantes que queiram regressar, que teria continuidade no Orçamento de Estado para 2022, que foi chumbado; e a linha de crédito ‘Regressar’, no valor de 50 milhões de euros, que visa financiar empresários lusodescendentes e portugueses que querem regressar da Venezuela e criar os seus próprios negócios, tendo sido disponibilizadas 10% dessas verbas para a Madeira.

“Foram os próprios partidos que suportam o Governo Regional – o PSD e o CDS – que votaram contra o Orçamento do Estado que continha medidas para apoiar os cidadãos emigrantes que regressam ao País e à Região”, deu conta Carlos Pereira.

O candidato garantiu que é um compromisso do PS continuar a implementar soluções conducentes a uma boa integração social e laboral dos emigrantes que regressem a Portugal, bem como prosseguir o apoio às comunidades na diáspora. “No próximo domingo, é fundamental dar uma vitória ao PS para podermos continuar este caminho de melhoria das condições de vida e de promoção da igualdade de oportunidades para todos. Já demos provas do nosso empenho nesta causa e é isso que prometemos continuar a fazer”, vincou Carlos Pereira.