IL assegura que tudo fará no combate à corrupção na contratação pública
Numa acção de campanha ocorrida esta quarta-feira, 26 de Janeiro, no centro do Funchal, Duarte Gouveia, cabeça-de-lista do Iniciativa Liberal às eleições legislativas, disse que das coisas que mais o preocupam são “a corrupção e as práticas restritivas da concorrência, como o conluio, que introduzem a distorções no funcionamento do mercado, que, quando ocorrem na contratação pública, lesam gravemente o Estado, prejudicando, assim, os contribuintes e afectando a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos”.
Acrescentou que “a promoção de concorrência saudável e o combate às práticas ilícitas na contratação pública podem gerar poupanças substanciais, de cerca de 1,8 mil milhões de euros por ano, considerando poupanças de 10% do valor contratual (valor que quase igual ao défice público de 2016), chegando a 4,5 mil milhões por ano, se se assumirem poupanças de 25% do valor contratual”
Temos que considerar que dos casos de corrupção identificados, são poucos os que chegam às barras dos tribunais e, dos que chegam, apenas uma ínfima parte produz condenações, transmitindo à sociedade o sentimento de que reina a impunidade, minando a confiança dos cidadãos no Estado e, consequentemente, enfraquecendo a Democracia. Esta situação é devida, por um lado, à lentidão da nossa Justiça e, por outro, à dificuldade em constituir objectos de prova sustentáveis em tribunal, dado o carácter sofisticado e invisível das práticas corruptivas.
O Iniciativa Liberal assume o compromisso de tudo fazer no combate à corrupção, "propondo mecanismos que aperfeiçoem o sistema, simplifiquem as metodologias e proporcionem uma justiça mais rápida e eficiente”, rematou Duarte Gouveia.
