Dezenas de pais de finalistas em 2020 com viagem a Espanha cancelada devido à covid-19 estão a denunciar o incumprimento pela agência Xtravel da obrigação de reembolso, tendo alguns já recorrido ao Provedor do cliente e à comissão arbitral.

A viagem a Punta Umbria, Espanha, prevista para 28 de março de 2020, envolvia 10 mil alunos e foi tema de notícia, nesse mês em que surgiram em Portugal os primeiros casos de covid-19, porque a agência xTravel quis adiar a viagem para dezembro e os pais, em protesto, enviaram uma carta aberta ao Governo, que acabou por interditar viagens de finalistas e ordenar às agências o reagendamento ou a emissão de vales, válidos até 31 de dezembro de 2021, período após o qual podiam solicitar o reembolso.

Esta semana chegaram à Lusa dezenas de denúncias de pais que pediram o reembolso da viagem, porque não utilizaram o voucher proposto pela Xtravel, nem aceitaram reagendamento, e que não receberam a devolução nos 14 dias - tinham que fazer este pedido a partir de 01 de janeiro deste ano - de que a lei dá a agência para cumprir a obrigação de pagamento, segundo o diploma aprovado em 2020 pelo Governo.

"O pagamento ainda não aconteceu. Nem a mim, nem a cerca de 60 pais/alunos do Colégio Santo André", em Mafra, conta Maria Beatriz Gonçalves, que quer ser ressarcida dos 620 euros que pagou pela viagem de finalistas do 12ºº ano da filha, agora maior de idade, cancelada devido à pandemia.

Mauro Lopes, pai de outro aluno, diz que pediu a devolução à Xtravel também logo nos primeiros dias de 2022, por carta registada e por email, e que até hoje nao recebeu nenhuma resposta ou devolução dos 620 euros, e adianta que, na altura do cancelamento, contactou os hotéis em Espanha, a empresa que ía transportar os alunos e até artistas previstos atuar no programa da viagem, e "todos afirmaram que o valor teria sido devolvido na íntegra" à X-Travel.

"Relativamente à devolução a algum dos 10 mil estudantes envolvidos, pessoalmente não tenho conhecimento. Através do grupo que foi criado entre os pais, percebe-se que estamos todos na mesma situação (à espera de que uma empresa que arrecadou milhares de euros indevidamente, devolva o que é nosso)", escreve Maria Mourão.

Cristina Antunes, outra mãe lesada, diz que os emails trocados com o gestor da Xtravel lhe deram indicações que até a convenceram de que seria verdade o reembolso, mas que tal não se verificou: "Sou de Torres vedras, ninguém recebeu reembolso até ao dia de hoje", afirma.

Também Liliana França, na sua denúncia, admite não conhecer "nenhum estudante na Madeira ou em qualquer região de Portugal" que tenha recebido a devolução do reembolso até terça-feira.

A Lusa ligou para o contacto da Xtravel disponibilizado pela empresa e aparece uma gravação, ininterrupta, remetendo para o email das reservas e referindo não ser possível atender devido ao elevado número de contactos relacionados com o tema da devolução.

Contactada por email, na tentativa de indagar se haveria apenas atraso no cumprimento da obrigação de devolução da Xtravel e se a intenção era a de ressarcir os lesados, mesmo que após o prazo de 14 dias, a empresa afirmou: "A Xtravel encontra-se bem ciente da sua obrigação legal de reembolso em face dos Vouchers que nos forem apresentados. Relegamos, todavia, para momento e sede próprias - que se crê breve -, os esclarecimentos devidos a prestar aos nossos clientes", lê-se no comentário que esta manhã começou também a ser enviado pela Xtravel para o email de alguns pais, segundo contaram à Lusa.

Ana Cariano é uma das mães de alunos lesados que não quis esperar mais por uma resposta da Xtravel, uma vez ultrapassado o prazo de 14 dias para a devolução, a contar desde que o pedido foi feito, e avançou para outros meios de ressarcimento.

"Neste momento, já solicitei, bem como os pais do grupo [no facebook Lesados da Xtravel na Guarda], a intervenção da Comissão arbitral, apresentámos queixa junto do provedor do cliente de agências de viagens e estamos a preparar uma queixa-crime, para entregar no Ministério Público", conta.

Iochabel Malheiro também recorreu aos dois mecanismos disponíveis para conseguir a devolução, quando a agência de viagem não o faz, mas outros lesados, como Hugo dos Santos, ainda nao pediram a intervenção da comissão arbitral ou do Provedor, afirmando que, pelo que sabe, "ainda nenhum" dos estudantes foi reembolsado, "estando assim todos à espera do mesmo".