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DECO denuncia que consumidores portugueses continua a viver em pobreza energética

Foto Shutterstock
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Em 2021 a DECO - Associação de Defesa do Consumidor garante que "prestou aconselhamento a cerca de mil consumidores sobre serviços energéticos, nomeadamente acerca de facturas elevadas e dificuldades em cumprir esses pagamentos, dúvidas relacionadas com contratos e mecanismos de apoio aos consumidores, entre outros".

Em nota de imprensa, a associação diz acreditar que "os confinamentos sucessivos e a subida de preço da energia são os principais factores que motivaram, em grande medida, a procura dos serviços de apoio ao consumidor da DECO" e que "foi precisamente para apoiar os consumidores a melhorar a eficiência energética das suas casas que a DECO criou o Gabinete de Aconselhamento de Energia (GAE)".

Assim, "ao longo do ano, a DECO envidou esforços para que a questão da pobreza energética dos portugueses fosse prioritária e se tomassem reais medidas para beneficiar a eficiência energética das habitações em Portugal". Mas, "apesar das preocupações manifestadas, a Associação continua a aguardar pelo cumprimento da promessa de aprovação e implementação da Estratégia a Longo Prazo de Combate à Pobreza Energética", denuncia.

Aliás, "em Maio de 2021, e em conjunto com 7 outras organizações, a DECO apresentou várias propostas de alteração a este documento, as quais deverão ser agora reforçadas", acredita.

Entre elas destacam-se:

"Uma definição clara do conceito de pobreza energética, associando-o à dificuldade em manter a habitação com um nível adequado de serviços energéticos essenciais e não somente ao rendimento familiar;

Uma intervenção prioritária no isolamento habitacional;

A definição de um Plano de Ação que concretize as medidas e respetiva calendarização;

A aprovação de mecanismos que conjuguem financiamento público, privado e formatos inovadores, envolvendo todos os interessados, independentemente da sua capacidade financeira;

A aprovação de programas de incentivo dirigidos a um maior número de consumidores, uma vez que os atuais apresentam limitações que excluem uma grande fatia da população;

E a criação do Observatório Português da Pobreza Energética que permita a monitorização da evolução deste flagelo no país."

A DECO conclui a nota, garantindo que "continuará a acompanhar esta temática que se revela de extrema importância para o consumidor, garantindo que este terá o acompanhamento adequado a assumir um papel de relevo nesta eminente transição energética".