No próximo dia 30 de janeiro, somos chamados a eleger os 230 deputados que compõem a Assembleia da República, que, segundo a Constituição, é a assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses.

Relativamente ao número de deputados, a Constituição estabelece que pode variar entre um mínimo de 180 e um máximo de 230 deputados. Estes, são eleitos por listas apresentadas por partidos, ou coligações de partidos, em cada círculo eleitoral.

Pelo circulo da Madeira, são eleitos 6 deputados. Ou seja, os Madeirenses e Portosantenses votam nos deputados que se candidatam pelo Círculo da Madeira.

Por este círculo, apresenta candidatura o partido Juntos Pelo Povo (JPP). O único partido português que nasceu, e tem vindo a crescer, na Região Autónoma da Madeira (RAM).

Provas dadas na Madeira, nomeadamente no Município de Santa Cruz e na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM), o JPP pretende agora a sua entrada na Assembleia da República (AR). Esta pretensão surge porque é preciso uma voz na Assembleia da República que tenha coerência entre aquilo que diz e faz na Região Autónoma da Madeira e o que diz e faz na Assembleia da República. Esta afirmação justifica-se com aquilo que tem acontecido com os grandes partidos: PSD e PS. Ora vejamos dois exemplos de como o PSD e o PS têm sido incoerentes entre o que dizem e fazem na ALRAM e o que dizem e fazem na AR. Na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, tanto o PSD como o PS votaram a favor das propostas do JPP para baixa do IVA da eletricidade e pagamento faseado em 5 prestações do IMI. Propostas aprovadas por unanimidade na ALRAM e depois remetidas à Assembleia da República por ser matéria da competência desta. Vergonhosamente na Assembleia da República, o PSD e o PS, incluindo os deputados destes partidos eleitos pelo Circulo da Madeira, votaram contra estas propostas! Mais vergonhoso foi quando uns dias depois vem o líder do PSD, Rui Rio, dizer à comunicação social que defendia a baixa do IVA da eletricidade!

Em relação à candidatura do JPP, esta é uma candidatura sustentada pela força, pela união e perseverança dos seus militantes. São militantes “rotulados” pelo seu altruísmo, pelo gosto e vontade em ajudar o próximo e deixar o seu contributo, a sua marca na sociedade. Por mais pequeno que seja o seu gesto, querem contribui para a evolução do seu Povo, da sua comunidade.

O projeto do JPP, de uma forma muito sumária, passa por reformular a atual democracia e respetivos métodos eleitorais e financiamento partidário, aumentar a transparência e responsabilização governativa e trazer maior justiça contributiva. Tudo isto sem preferências ideológicas e com a clara perceção que um problema pode ter várias soluções e que a solução ideal de hoje poderá não o ser amanhã.

Em suma, a candidatura do JPP reúne os requisitos para ser uma voz na Assembleia da República com capacidade e competência para discutir e apresentar soluções para os problemas que afetam os portugueses e, essencialmente, ser uma voz ativa na defesa dos interesses dos Madeirenses.