Portugal recomendou à Venezuela colaborar com a Missão de Verificação dos Factos da ONU
Portugal recomendou hoje ao Governo venezuelano que colabore com a Missão Internacional Independente de Verificação dos Factos sobre a Venezuela, que avalia alegadas violações dos Direitos Humanos no país.
"Registamos com preocupação as conclusões da Missão de Verificação e recomendamos que a Venezuela coopere com ela", afirmou a representação de Portugal numa mensagem divulgada em vídeo por ocasião do terceiro Exame Periódico Universal (EPU) de Direitos Humanos à Venezuela.
Portugal começou por dar as boas-vindas à Venezuela, desejando-lhe "muito sucesso" no EPU, mas sublinhando lamentar que "a situação humanitária e de Direitos Humanos" naquele país "se tenha agravado" desde o exame anterior.
"Vemos com agrado que renovaram (a Venezuela) o Memorando de Entendimento com o Gabinete da Alta-Comissária (Michelle Bachelet) e recomendamos que reforcem esta cooperação e também que tomem medidas concretas para restabelecer a independência da 'judicatura' (poder judicial) e assegurar a responsabilização pelas violações dos direitos humanos", ouviu-se na mensagem, traduzida em simultâneo no idioma castelhano.
Portugal pediu ainda ao executivo de Caracas que "continue a libertar os presos políticos" e que "crie um ambiente propício à oposição política, aos defensores dos direitos humanos e jornalistas".
"Terminem com todos os atos de tortura e violência sexual e de género contra os detidos e ratifiquem o protocolo facultativo da Convenção contra a Tortura (CAT)", foram algumas outras recomendações feitas por Portugal à Venezuela.
OS Exames Periódicos Universais analisam a situação dos Direitos Humanos nos países membros das Nações Unidas.
O Estado venezuelano foi examinado no primeiro e segundo ciclos dos EPU em 2011 e em 2016.
