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Luso-brasileiro radicado na Madeira é candidato do Aliança à Assembleia da República

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O professor universitário Luiz Guerreiro Lopes, luso-brasileiro natural do Estado do Rio Grande do Sul, radicado na Ilha da Madeira há mais de duas décadas, é o cabeça-de-lista do partido Aliança pelo círculo de Fora da Europa — um dos dois círculos eleitorais da emigração portuguesa — nas eleições para a Assembleia da República de 30 de Janeiro, na qual poderão votar os portugueses e lusodescendentes com nacionalidade portuguesa residentes no estrangeiro que estejam devidamente recenseados.

O professor doutor Luiz Guerreiro Lopes é membro do Senado Nacional do partido Aliança e integrou a lista do partido nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, tendo sido um dos responsáveis pela implantação e afirmação do partido Aliança na Região Autónoma da Madeira.

São quatro as linhas programáticas da candidatura à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Fora da Europa.

A primeira tem como foco a necessidade de uma grande reforma consular, que permita atender à enorme demanda por serviços consulares que se verifica actualmente. O partido Aliança propõe uma completa desmaterialização dos procedimentos administrativos, por meio da utilização de novas tecnologias, de forma a permitir o acesso via Internet aos serviços consulares, assim como a expansão das permanências consulares e a implantação de um 'call center' exclusivo para atendimento e apoio aos cidadãos portugueses e lusodescendentes residentes no estrangeiro.

A segunda linha programática pretende reforçar o ensino da língua portuguesa no estrangeiro. O Aliança defende a gratuidade do ensino da língua portuguesa aos filhos dos emigrantes, a limitação da capacidade das turmas a 12 alunos de forma a permitir condições adequadas a uma perfeita aprendizagem e domínio da língua, bem como o estabelecimento de quotas de acesso ao Ensino Superior em Portugal, visando possibilitar e facilitar aos filhos dos emigrantes o prosseguimento de estudos em Universidades e Institutos Politécnicos portugueses.

A terceira linha programática visa alcançar um reforço e uma melhoria da representatividade parlamentar das comunidades portuguesas, com a criação de dois círculos eleitorais para a Europa e quatro círculos eleitorais para o resto do mundo, aumentando com isto de quatro para seis o número de deputados à Assembleia da República eleitos pela emigração portuguesa, sendo um dos círculos propostos o que engloba América do Sul, América Central e Caribe.

O partido Aliança defende ainda a criação de quotas de participação de candidatos ao parlamento nacional para cidadãos portugueses residentes no estrangeiro.

A quarta e última linha programática visa proporcionar aos emigrantes portugueses condições atractivas para a transferência de capitais e o investimento em Portugal. Neste sentido, o partido Aliança propõe a concessão de incentivos fiscais ao investimento em Portugal por parte dos emigrantes e a isenção do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT) para aquisição de imóveis em zonas do interior de Portugal.