A Venezuela atualizou hoje as restrições às ligações aéreas comerciais de passageiros, para permitir "de maneira excecional" a realização de voos regulares para Espanha, mas continuando a restringir os voos para Portugal.

"De maneira excecional, unicamente estão autorizadas as operações comerciais aéreas para o transporte de passageiros entre a República Bolivariana da Venezuela e os países da Turquia, México, Panamá, República Dominicana, Bolívia, Rússia, Cuba e Espanha", refere um comunicado divulgado pelo Instituto de Aeronáutica Civil (INAC) venezuelano.

Fontes diplomáticas disseram à Agência Lusa que a Venezuela mantém as restrições às operações aéreas entre Lisboa e Caracas e que "apesar de ter chegado a haver a convicção de que poderia haver alguma flexibilização, não há novidade nesse sentido".

Em 12 de dezembro, o embaixador de Portugal em Caracas, Carlos de Sousa Amaro, queixou-se que a Venezuela não tem respondido aos pedidos de autorização para que a TAP realize voos humanitários entre Caracas e Lisboa, apesar de ter autorizado outras companhias.

"Nós, a TAP e a nossa embaixada em nome da TAP, fizemos um pedido para dois voos humanitários em dezembro e dois voos humanitários em janeiro. O primeiro voo do mês de dezembro teria saído hoje [12 de dezembro]. Infelizmente não se realizou porque as autoridades venezuelanas ainda não nos deram resposta, não obstante as insistências e os pedidos que temos feito para que permitam esses voos", disse à Lusa Carlos de Sousa Amaro.

Agências de viagem consultadas pela Lusa explicaram que a comunidade portuguesa local tem perguntado frequentemente pela retoma dos voos diretos para Portugal e que não entendem o motivo pelo qual a TAP não recebe autorização, quando várias companhias aéreas foram autorizadas a fazer voos, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022, nomeadamente entre Caracas e Madrid.

 Em 2020, Portugal repatriou mais de 1.200 portugueses, em cinco voos, três deles realizados pela TAP.

O comunicado do INAC tem por base os avisos aos viajantes divulgados hoje e que estarão em vigor nos próximos 30 dias, atualizando informações divulgadas na semana passada pelo mesmo Instituto, para cumprimento das diretrizes do Governo venezuelano "a fim de garantir a saúde dos cidadãos que residem no país", mitigando os efeitos da pandemia de covid-19.

 No comunicado, o INAC pede às companhias aéreas e agências de viagens que não vendam bilhetes para rotas não autorizadas e aos cidadãos que não os comprem.

A Venezuela está desde 13 de março de 2020 em estado de alerta, o que permite ao executivo decretar "decisões drásticas" para combater a pandemia.

Nos meses de novembro e dezembro, a quarentena foi declarada flexível, devido à realização de eleições municipais e regionais, e também devido à época natalícia.

A flexibilização da quarentena mantém-se atualmente por tempo indeterminado.

Na Venezuela estão oficialmente confirmados 469.566 casos de covid-19. Há ainda 5.405 mortes associadas ao novo coronavírus, desde o início da pandemia.

A covid-19 provocou 5.593.747 mortes em todo o mundo desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A nova variante Ómicron, classificada como preocupante e muito contagiosa pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada na África Austral e, desde que as autoridades sanitárias sul-africanas deram o alerta em novembro, tornou-se dominante em vários países, incluindo em Portugal.