'Peso' dos deputados eleitos pela Madeira colocado em causa no Debate da Semana
Falou-se ainda do projecto para instalar um aviário junto ao campo de golfe do Santo da Serra e ainda sobre a Marina do Funchal
O debate da semana é para ouvir na TSF-Madeira, todas as sextas-feiras, às 18 horas, com reposição aos sábados, pelo meio-dia.
O Debate da Semana emitido pela TSF-Madeira motivou uma troca de ideias mais acesa, especialmente na recta final. À beira do 'Dia D', isto é, a grande decisão das Eleições Legislativas agendada para 30 de Janeiro, a tertúlia centrou-se em torno de uma questão que pode dizer muito à Região: poderão os deputados da Madeira ter um papel decisivo no próximo parlamento nacional?
Miguel de Sousa, António Trindade e Ricardo Vieira foram os comentadores de 'serviço' no programa moderado por Leonel de Freitas e mostraram visões distintas quanto à importância da Madeira eleger, no seu círculo, deputados à Assembleia da República. E foi precisamente o administrador da Empresas de Cervejas (ECM) que teceu o primeiro comentário sobre o assunto.
Devo dizer que não ando à procura de primeiro-ministro. Ando a tentar é eleger deputados que se empenhem pela Madeira e que defendam a nossa Autonomia. Acho que o resultado vai ser tão ‘resvés Santa Justa’, portanto, tão aproximado, que os deputados da Madeira vão ser decisivos, independentemente do lado em que se perfilem. Vão fazer toda a diferença e vão ajudar a viabilizar um Governo diferente daquele que seria se eles não interviessem. Por isso, a mim interessa-me ver como é que acaba a eleição dos deputados madeirenses, se isso corre favoravelmente, pelo menos em relação àquilo que eu espero, porque acho que podem vir a ser muito importantes na decisão política que se vai seguir para a formação do Governo. Miguel de Sousa
Já para Ricardo Vieira “os deputados das ilhas vão contar pouco” neste sufrágio. O advogado enfatizou, num primeiro momento, o facto de nunca ter observado “uma campanha tão ideológica”, aspecto “curioso e um pouco contrário aos ventos europeus”.
“Acho que os partidos quiseram vir trazer para a praça pública aquilo que é o seu ADN e a sua marca de identidade e esse é um aspecto que eu acho particularmente positivo. As pessoas quando vão votar sabem em que é que esse partido se identifica e em que é que esse partido é diferente dos outros. Um segundo aspecto é de que vai ser muito difícil um partido, sozinho, governar”, opinou Ricardo Vieira, desenvolvendo então a questão da pouca importância dos deputados madeirenses.
Quer nos entendimentos à direita ou à esquerda, quer na solução do ‘Bloco Central’, a verdade é que os deputados das ilhas vão contar pouco. Não acho que estas eleições representem uma oportunidade de 'Queijo Limiano' para a Madeira ou para os Açores. Não estou a ver essa hipótese em cima da mesa. Ricardo Vieira
E foi então que a diferença de opiniões se acentuou. Ao defender a criação de “um partido da Madeira”, Miguel de Sousa vincou que “com seis deputados”, é “o quinto ou sexto partido” com assento em São Bento.
“Estão todos a dar importância a partidos que vão eleger dois ou três deputados, se chegarem a isso, mas a Madeira tem seis deputados divididos por dois partidos”, atirou o empresário, que não ficou sem resposta por parte de António Trindade.
Sabemos quais são as regras parlamentares e nós não podemos estar a dizer que vão existir seis deputados que vão defender a Madeira. Isso não acontece (…) Uma coisa é o entendimento que possa haver entre deputados dos diferentes partidos, na Madeira, com as suas relações nacionais, outra coisa é ter um partido só da Madeira que não consegue entrar nas redes partidárias. António Trindade
Miguel de Sousa retorquiu e afirmou que “aqueles três deputados do Grupo Parlamentar do PSD é uma perda de acção política para a Madeira” e deu como exemplo o "acto heróico" de ir contra o estatuto de deputado de um grupo parlamentar, nomeadamente Sara Madruga da Costa, "que era vice-presidente" do grupo parlamentar dos social-democratas "e nunca mais pôde ser nada". Tal afirmação motivou um reparo de Ricardo Vieira.
Não posso deixar de dizer que este comentário do Miguel significa, em primeiro lugar, uma plena falta de confiança na capacidade do Governo Regional para defender os interesses da Madeira. Os interesses da Madeira têm de ser defendidos é pelo Governo Regional, que tem de levar os interesses da Madeira a Lisboa e que tem de convencer as estruturas nacionais a incluir lá os assuntos regionais. Não são os deputados da Madeira. Os deputados da Madeira estão inseridos em Grupos Parlamentares, estão num parlamentar nacional (...) lembro no tempo do Miguel de Sousa as cimeiras que havia entre o Governo da República e os Governos Regionais. Relembro a quantidade de coisas que se resolveram com essas cimeiras. É um dado histórico e importante. É preciso é que os governos falem! Ricardo Vieira
Foi então que Miguel de Sousa recordou o papel do madeirense e social-democrata, Guilherme Silva, na Assembleia da República. “Eu estive lá dentro e percebo bem a capacidade de manobra do Governo Regional, mas percebo melhor que a nossa capacidade de intervenção junto do Governo República e junto dos órgãos decisores foi feito por uma pessoa que se chama Guilherme Silva, que entrava em qualquer gabinete de qualquer ministro, falava com qualquer primeiro-ministro, falava com qualquer deputado ou com quem fosse para defender aquilo que a Madeira queria impor em Lisboa", referiu.
O empresário do sector cervejeiro admitiu que "não era o Governo Regional que chegava lá" a Lisboa, aliás, Miguel de Sousa admitiu que nem vê o executivo liderado por Miguel Albuquerque "ir muito a Lisboa”. António Trindade aproveitou a deixa e lançou um reparo.
Era o deputado do PSD, Guilherme Silva, porque no dia em que fosse o deputado do partido da Madeira para poder intervir junto das estruturas partidárias, junto da própria rede, valia zero. António Trindade
Ainda sobre o assunto Legislativas e o consequente peso dos deputados madeirenses em Lisboa, Miguel de Sousa recorreu a um exemplo 'exterior', até porque tem "por hábito avaliar a situação", criar a sua opinião e "ir ver como é que os outros andam" - mesmo com reparos de Ricardo Vieira, pelo meio, em relação à analogia a uma "realidade completamente diferente".
Se repararem, em Canárias, um deputado ao Parlamento Nacional – de um partido que tinha dois ou três anos de existência – fez mudar o governo espanhol, mudou o Orçamento de Espanha e deu uma data de dinheiro e de vantagens a Canárias. Que ainda se mantém nesta Legislatura. Se um deputado não pode interferir, então quem é que vai interferir? Como é que um secretário regional entra no gabinete de um ministro, bate à porta e resolve os seus problemas. É preciso ter influência política! Miguel de Sousa
Big Brother e populismo 'desviam' atenções do debate político
O debate 'aqueceu' e discutiu-se, numa fase seguinte, os cartazes dos partidos regionais às Eleições Legislativas de 30 de Janeiro
Nota ainda para as palavras proferidas por António Trindade relativamente às eleições do próximo dia 30 de Janeiro. O empresário hoteleiro relembrou que "vivemos num ambiente de pandemia, onde as típicas campanhas eleitorais, muito baseadas no contacto directo, nos comícios e nas intervenções que daí advêm, eram muito importantes na passagem de mensagem aos eleitores".
Esse factor e o seu aparente abrandamento "fez com que os debates televisivos – a dois e a nove – tenham passado a ter um protagonismo completamente diferente".
O que se assiste é que houve muito mais informação em ambiente de debate e tenho de reconhecer que houve muita informação passada nestes debates, mas não foi só a informação e a tomada de posições de cada um dos partidos, foi sobretudo, também, a possibilidade dos mais pequenos partidos terem passado a ter aqui um protagonismo que não lhes era reservado anteriormente. António Trindade
Debate começou com conversa... fedorenta
A construção de aviários na zona florestal do Santo da Serra, junto ao Campo de Golfe, assunto que foi aprovado esta semana pela Câmara Municipal de Machico, serviu como tema de abertura do Debate da Semana.
Coube, mais uma vez a Miguel de Sousa, a ter a honra de lançar o primeiro comentário sobre um tema que não o deixou muito contente. Aliás, teceu duras críticas ao executivo liderado por Ricardo Franco.
Isto é exactamente ao lado de um terreno que o Clube de Golfe do Santo da Serra já apresentou à Câmara e pediu condicionamentos para fazer um hotel e uma zona residencial. Ora, isto é o terrorismo urbanístico que se vai fazendo por aí, algo que não tem controlo, nem regras, nem princípios. Qualquer coisa pode acontecer em qualquer lado e isto traz-me um desgosto muito grande, porque não aceito que neste tempo as coisas possam funcionar assim sem qualquer debate público, sem qualquer discussão, às escondidas, para que possa passar. Pensei que isso era de outros tempos, mas afinal ainda continua. Miguel de Sousa
Por seu lado, Ricardo Vieira assume que a lei que se aplica em relação a estas matérias, na sua opinião, obrigaria ao debate público, mais que não seja por estarmos a falar de 60 mil metros quadrados.
"Acho que obrigaria, naquilo que é o espírito da lei, que houvesse o tal debate público. Além de que não é só a Câmara que aprova aquilo. Está numa área onde acho que obrigatoriamente há entidades do Governo que vão ter de dar parecer vinculativo sobre o assunto. Se houver um parecer negativo o projecto vai ao ar. Obviamente que ninguém gosta de ter um aviário na sua vizinhança, mas é preciso haver alguma política no Ordenamento do Território, não só municipal, mas também regional. O POTRAM não é mexido há anos!", recordou o advogado.
Quanto a António Trindade - que até possui uma unidade hoteleira bem próxima do local onde será instalado o aviário - repetiu por diversas vezes que o projecto "não faz sentido".
Não faz sentido que, numa Região com 57 por 22 quilómetros, aconteça que 11 municípios definam cada um as suas regras de Ordenamento Territorial. Não faz sentido e exige uma postura do Governo Regional mais acutilante no que diz respeito a estas situações, porque estão em causa, evidentemente, direitos constitucionais e direitos do próprio desenvolvimento económico da Região. Todos nós gostamos de ter galinheiros em casa, agora passar de galinheiros para aviários com 60 mil metros quadrados numa zona que é considerada, efectivamente, zona de lazer, o bom-senso não recomenda. António Trindade
Obras na Marina do Funchal também deram falatório
Devido ao mau tempo que se fez sentir na última semana, nos mares da Madeira, as ondas provocaram algum descontentamento nos proprietários de embarcações amarradas na Marina do Funchal, sobretudo depois da ondulação ter mexido com os velhos pontões.
A obra, curiosamente, é da responsabilidade de Miguel de Sousa, que em 1980 avançou com a ideia desta construção, quando ocupava já o cargo de secretário regional do Comércio e Transporte no executivo chefiado então por Alberto João Jardim. Neste debate, o ex-governante admitiu que a marina deveria ter sido construída... no Porto Novo.
A verdadeira marina a ser feita, na Madeira, era no Porto Novo (...) há ali uma protecção natural secular e era só abrir um canal de entrada, corrigir a ribeira e tínhamos ali uma marina fabulosa. Mas, houve quem entendesse fazer ali a central de recolha de lixo. Num dos poucos locais de acesso fácil ao mar faz-se a central de lixo e talvez se vá fazer a marina na Meia Serra. Miguel de Sousa
Obras na Marina do Funchal arrancam este ano
1.ª fase da reabilitação será na parte seca da infraestrutura marítima
Mais a sério, Miguel de Sousa lamentou "o estado calamitoso" da Marina do Funchal. "Está é uma vergonha, porque deram a concessão e eles fazem daquilo o que querem. Não estão quase obrigados a nada, pelo que se vê o abandono é total e a falta de capacidade financeira para resolver coisas básicas e mínimas é flagrante", lamentou, recordando que os turistas que nos visitam, bem como os madeirenses, "merecem ter uma marina civilizada".
Quem tinha “pouco a dizer” foi Ricardo Vieira que admitiu perceber “pouco de engenharia naval e portuária”. Mas sempre houve “uma coisa” que abordou “e que tem a ver com o contrato de concessão”.
A marina, como toda a zona portuária, está entregue à Administração dos Portos da Madeira, mais conhecida pela APRAM. E a APRAM, em muitos casos, tem feito concessões de determinados espaços para serem explorados. Muitas vezes entrega-se ao concessionário infra-estruturas que nem estão devidamente preparadas para serem exploradas. Depois, as responsabilidades, quer do concessionário, quer do concedente, são deixadas numa margem incerta. Creio, que aquilo que se passa na marina, creio eu, é que não há uma clara definição das responsabilidades de um lado e de outro. Ricardo Vieira
Mais breve no seu comentário foi António Trindade, que se mostrou contra o projecto de ampliação do Molhe da Pontinha e recordou a inoperacionalidade do Cais 8.
Os riscos que acontecem para ter aqui um aumento de um Porto para servir, eventualmente, mais cruzeiros durante quatro ou cinco dias por ano e com os reflexos negativos na própria cidade faz com que se tenha de tratar da marina per si. [Temos de] Considerar o Cais 8 sempre como um cais alternativo – e já se sabia o que acontecia desde o momento em que se criou o projecto -, mas não é uma situação como esta que deverá determinar o aumento do Porto do Funchal com as implicações tremendamente negativas que possam ter para a cidade. António Trindade
O debate da semana é para ouvir na TSF-Madeira, todas as sextas-feiras, às 18 horas, com reposição aos sábados, pelo meio-dia.