IL defende a certificação profissional de artista e actividades conexas
O Iniciativa Liberal defendeu esta quinta-feira, 20 de Janeiro, que os agentes culturais devem ser independentes do poder político e a sua acção deve ser descomplicada de burocracias ou cargas fiscais.
A candidatura da IL às eleições legislativas entende que a cultura tem que ser vista como "integrante de uma sociedade saudável e que a preservação do património comum, a exploração de identidades comunitárias, e a criação artística, têm de fazer parte da vida de pessoas livres".
Segundo Duarte Gouveia, “um novo modelo que liberte a gestão da cultura do excessivo peso do Estado que nunca conseguirá decidir, gerir ou salvaguardar todos os legítimos interesses desse património que tutela, sem uma gestão mais eficaz, descentralizada e lucrativa. Precisamos de uma verdadeira lei do mecenato que valorize o apoio dos privados que vejam nisso o cumprir da sua função social”.
O candidato defende o reconhecimento da actividade artística, que foi das mais penalizadas durante a pandemia. “Temos que criar a certificação profissional, que atribua a qualificação de Artista e Actividades Conexas, submetida a regimes legais específicos. Temos ideias muito específicas sobre o modo de apoiar, dignificando, esta actividade tão importante, porque é a Cultura que nos define como povo”.
O Iniciativa Liberal, nesse sentido, propõe para os Artistas e actividades conexas (técnico de palco, contra-regra, técnico de som, carpinteiro, manobrista, técnico de luzes, etc):
• Certificação profissional, com definição precisa de contratos de trabalho;
• Regime da prestação efectiva de trabalho;
• Formação, formação e mais formação;
• Regime especial contributivo para a Segurança Social;
• Criação de um fundo de apoio especial de modo a assegurar a dignidade daqueles que caem no desemprego a longo prazo;
• Enquadramento fiscal específico para todos os artistas e actividades conexas.
