PS acusa Junta de São Gonçalo de 'fugir' da transparência na atribuição de apoios sociais
Os regulamentos para a atribuição de apoios às famílias carenciadas de São Gonçalo – Programa de Proteção Social e Famílias, Programa de Bolsas de Estudo aos estudantes universitários e Programa de Formação e Educação – foram ontem aprovados por unanimidade, tendo o representante do PS e ex-autarca de freguesia explicado que o voto favorável dos socialistas mostra que a oposição se preocupa com o bem-estar da população e está atenta às suas dificuldades.
Paulo Bruno Ferreira lembra que estes apoios já existiam, mas com outra designação (apoio em géneros alimentares, apoio em bolsas de estudo e apoio em materiais escolares), pelo que estes programas são "cópias integrais do que havia, com muito poucas diferenças", a não ser os valores a atribuir.
O socialista lamenta que o executivo da junta de freguesia de São Gonçalo (PSD) tenha recusado uma proposta apresentada pelo PS que previa a criação de uma comissão com um representante de cada partido para analisar os processos de atribuição, ou não, dos apoios. "Desta forma, São Gonçalo seria pioneiro na concretização da tão falada, mas sempre recusada, transparência", explica o representante do PS. Esta proposta foi recusada porque referia que os quatro membros da comissão deveriam receber uma senha de presença de 14,70 € por reunião (estavam previstas quatro por ano).
"O presidente da Junta, no seu discurso de apresentação dos programas, enalteceu a transparência e o rigor que estes representavam, dizendo que se deixava de apoiar os amigos, mas recusou uma comissão cuja única tarefa que teria a executar seria aferir a boa instrução dos pedidos e a sua atribuição", lamenta Paulo Bruno Ferreira, acusando o executivo de ter chumbado a proposta porque quer "apoiar a seu bel-prazer e em prol dos seus escolhidos".
O ex-autarca de São Gonçalo salienta que o Plano de Atividades da Junta é bom, porque é idêntico ao do anterior executivo. Mas adverte que "não pode reduzir verbas para apoios às instituições da freguesia, para obrigá-las a mendigar, nem pode criar um programa social com dotação e sem critério para as atribuições".
Bruno Ferreira justifica ainda que o PS não pode aprovar um plano plurianual de investimentos com 12% do orçamento, "quando no ano passado apresentamos 18% de investimento e o PSD chumbou-nos o orçamento com o argumento de pouco investimento".
"Podem ver quais os nomes e verbas atribuídos no nosso plano de atividades e plano plurianual de investimentos referente a 2021 e chumbado pelo PSD e podem verificar quais os nomes e verbas aplicados pelo PSD no seu orçamento e plano de 2022. Temos muito orgulho no nosso trabalho e temos muito orgulho de, ao contrário do que recebemos, termos deixado para base de trabalho todos os regulamentos, normas e propostas de orçamento".
"Nós tivemos que aprender e fazer sós. O atual executivo pode e deve vangloriar-se com o nosso trabalho, porque o que nós queremos é um melhor São Gonçalo", diz ainda Paulo Bruno Ferreira, acrescentando que a reunião não foi "assim tão pacífica", porque a mesa "ignora intervenções e não repercute o que dizem os vogais".
O socialista aponta também a falta de coerência, de verticalidade e de honestidade intelectual daqueles que, “na oposição, agiam de uma forma e, agora no executivo, agem de outra”.