Orçamento Participativo da Região apresentado esta tarde em São Martinho
Decorreu, esta tarde, mais uma sessão de apresentação do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira (OPRAM), desta feita no concelho do Funchal. A iniciativa teve lugar em São Martinho e contou com a presença do secretário regional das Finanças.
Na ocasião, Rogério Gouveia, salientou que cabe aos cidadãos a escolha das propostas que vão ser contempladas no Orçamento Participativo deste ano.
O governante com a pasta das Finanças referia que as propostas apresentadas, numa análise técnica prévia, são validadas em função do cumprimento ou não dos critérios que constam do regulamento. A equipa de técnicos indicados por cada uma das Secretarias tem a responsabilidade de aferir, também, de assegurar que as propostas colocadas à votação não chocam com o programa de Governo ou com outros projectos que possam já estar em curso.
“Relativamente ao mérito e ao interesse que as propostas possam merecer, serão, também, os cidadãos a aferir desse interesse, e com o seu voto escolherão que projectos é que o Governo Regional terá que implementar dentro de um determinado concelho, ou até projectos de interesse supramunicipal, que tragam vantagens para dois ou mais concelhos”, salientou Rogério Gouveia.
Neste momento decorre o período de apresentação de propostas por parte dos cidadãos. Na edição do ano passado, foram oito os projectos colocados a votação, tendo sido aprovados seis deles, dois supramunicipais e quatro municipais. A pista de patinagem dos Prazeres; a reabilitação da cozinha, construção de tanque terapêutico e dos balneários do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE – Quinta do Leme; Montes de Movimento; a aquisição de uma carrinha para o Polo Comunitário Comandante Camacho de Freitas; Mar de Diversão e o Projecto SBV- Suporte Básico para a Vida foram as propostas vencedoras da última edição do Orçamento Participativo da RAM.
