Alternativa Democrática Nacional frisa importância dos apoios às famílias
A candidatura do partido Alternativa Democrática Nacional (ADN) pelo círculo da Madeira às próximas eleições de 30 de Janeiro, defendeu hoje a "importância dos apoios às famílias".
Em nota remetida à imprensa, o candidato Filipe Rebelo, destaca que "as famílias são o pilar da sociedade" e que "não existe uma economia viável sem as famílias", pelo que se torna necessário "assegurar o bem-estar familiar, em especial no que se refere à educação e à saúde das crianças".
Assim, no sentido de "assegurar uma maior protecção às famílias", a ADN apresneta um conjunto de medidas. A saber:
• Redução do IRS em função do número de dependentes.
• Alargamento do tempo de licença de parentalidade para 12 meses.
• Alargar os prazos de concessão e aumentar os montantes de subsídio para assistência a filho com deficiência.
• Aumento da licença parental exclusiva e obrigatória para 2 meses, no caso do pai.
• Equiparação de pai e mãe na dispensa para consulta pré-natal.
• Subsídio parental inicial pago a 100%.
• Promover medidas económicas e sociais para promover uma melhor conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional .
• Reforma imediata da lei da Adopção.
• Reverter a lei da identidade de género, que permite a mudança de sexo no cartão do cidadão a partir dos 16 anos e que acaba com a obrigatoriedade de ter de se apresentar um relatório para o fazer.
• Defesa da custódia partilha da como geral e protecção do direito dos menores a relacionarem-se com ambos os progenitores e com os seus avós.
