Sérvia aprova alteração constitucional em referendo na área judicial
País prepara caminho para uma futura adesão à União Europeia (UE).
A Sérvia aprovou hoje, em referendo, uma alteração da Constituição sobre o sistema judicial, de modo a preparar caminho para uma futura adesão à União Europeia (UE).
De acordo com o Presidente sérvio, Aleksandar Vucic, o referendo contou com 60,5% de votos a favor e 39,5% contra a revisão constitucional, sendo que a adesão às urnas foi de apenas um terço do eleitorado.
Com a aprovação favorável por referendo, a Sérvia alterará vários artigos da Constituição sobre escolha e nomeação de juízes, uma medida para reforçar o sistema judicial e cumprir um dos compromissos nas negociações para uma possível adesão ao espaço comum europeu.
Na semana passada, as embaixadas em Belgrado dos Estados Unidos da América, Alemanha, Itália, Reino Unido e a União Europeia saudaram a convocação do referendo, considerando que constitui "um passo decisivo para fortalecer a independência do poder judicial e melhorar a transparência e eficácia das instituições do Estado de direito no país".
"Consideramos que estas reformas são um passo em frente em direção à equivalência da Sérvia aos padrões europeus e que reforçarão o processo de adesão da Sérvia à UE", sublinharam.
