Chegamos a 2022 e, mesmo que ainda assoberbados pela crise pandémica e os seus efeitos na vida de todos nós, há outros desafios que não podem esperar.

Na área em que agora trabalho sinto, de forma próxima, a urgência de nos dedicarmos a suprir uma necessidade que acompanha toda a vida dos cidadãos, estou falando do direito universal a uma habitação condigna, e da premência que há em aumentar a oferta habitacional, aproveitando os fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O PRR tem como objetivo proporcionar as condições para o desenvolvimento de um conjunto de reformas e de investimentos, nomeadamente ao nível da Habitação, com vista a retomar o crescimento económico sustentado, com reforço da resiliência social, económica e territorial.

Parece, a priori, um objetivo consensual na sua prioridade e relevância, face aos problemas estruturais no âmbito da habitação destinada a famílias com vulnerabilidades sociais e económicas, agravadas pelos efeitos da pandemia da COVID-19, aproveitar esses fundos.

Contudo, ao invés de se assistir a um esforço conjunto em que todos somos necessários para garantir o direito a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar, há quem quis ser a mudança, mas agora vote contra o licenciamento para construção de habitação a custos controlados no concelho do Funchal.

Sendo do conhecimento público a carência habitacional no Funchal, não se percebem certas posições. Mais difícil será ainda explicar a tantas famílias que aguardam há anos por uma habitação que, destinando a “bazuca” grande parte das verbas à habitação, haja quem queira colocar entraves, com razões que não inspiram qualquer confiança.

E, por um lado, a elevada vulnerabilidade habitacional de muitos agregados familiares funchalenses, e por outro, os timings bastante curtos para execução do PRR não se compadecem com decisões que não sejam céleres para cabal aproveitamento dos montantes afetos à habitação.

Porque a Habitação não se esgota em si, mas o investimento em políticas de habitação também assume um papel preponderante como motor de ativação económica e um potencial de absorção do desemprego muito importante e pode ser, igualmente, um dos catalisadores da permanência dos jovens na Região, pois o acesso à habitação a custos acessíveis é vital para melhorar o rendimento disponível dos jovens e suas famílias.

Hoje, e nos próximos anos, temos de continuar a colocar o Funchal sempre à frente, criando o futuro que os funchalenses merecem, um futuro feito de coragem, decisão e ação, em prol de todos, mas, sobretudo do cidadão que, com o seu contributo, ajuda também a que a nossa cidade seja cada vez mais uma cidade voltada para o futuro.