PS e UNE contra a proibição de barracas na Praça do Barqueiro no Porto Santo
A 'Coligação Acredita Porto Santo' destaca ainda outra situação "que terá de ser revista", nomeadamente "a autorização anual de barracas que se encontram a uma curta distância de estabelecimentos devidamente licenciados".
A reunião semanal da Câmara Municipal do Porto Santo ficou marcada por novo diferendo entre a coligação PSD/CDS que gere os destinos da autarquia e a oposição do Partido Socialista (PS) e do grupo de cidadãos 'Uma Nova Esperança' (UNE). Em causa está a proposta de intenção de indeferimento dos pedidos de ocupação de domínio público para colocação de barracas na Praça do Barqueiro, na Ilha Dourada.
Em nota assinada pelo gabinete de Nuno Batista, para o actual executivo "a situação da colocação de barracas na Praça do Barqueiro é um assunto delicado e muito importante, nomeadamente por esta ser uma zona nobre da cidade".
As autorizações de ocupação do domínio público concedidas, anteriormente, para aquele espaço, fizeram com que existisse uma descaracterização do mesmo. A referida praça é uma zona de lazer e fica junto ao parque infantil da cidade, ao jardim de leitura, e também ao Cais da Cidade e à praia. Gabinete da Presidência do Porto Santo
A 'Coligação Acredita Porto Santo' destaca ainda outra situação "que terá de ser revista", nomeadamente "a autorização anual de barracas que se encontram a uma curta distância de estabelecimentos devidamente licenciados".
"O que a Câmara Municipal pretende é que a venda ambulante se faça com novas regras e que as mesmas sejam cumpridas na íntegra", pelo que a solução poderá passar pela "promenade". Os pedidos devem assim ser "apresentados para aquela zona e a sua implantação autorizada, apenas para a ocupação do espaço físico da barraca".
Foi assim aprovada a proposta de intenção de indeferimento dos pedidos de ocupação de domínio público para colocação de barracas na Praça do Barqueiro, com os votos a favor da 'Coligação Acredita Porto Santo' e com os votos contra do PS e do UNE.