Representante da República "é uma figura de valor zero que custa ao erário à volta de um milhão de euros"
O cabeça-de-lista da Iniciativa Liberal às Legislativas Nacionais pelo círculo da Madeira, Duarte Gouveia, voltou a manifestar mais uma vez a posição do partido sobre a desnecessidade da existência da figura tutelar da autonomia que é o Representante da República.
"Nada nos move contra a figura simpática do Juíz Irineu Barreto. Somos contra é aquilo que ele representa, uma espécie de fiscal de Lisboa a escrutinar a nossa autonomia. As funções a si acometidas podem ser perfeitamente exercidas no quadro constitucional pelo Sr. Presidente da República e pelos Tribunais de Constitucional e o de Contas. É uma figura de valor zero que custa ao erário à volta de um milhão de euros por ano", disse, esta manhã, junto ao Palácio de São Lourenço.
Duarte Gouveia aproveitou a ocasião para tecer várias considerações sobre o estado da autonomia: “Ao fim de quase 50 anos a nossa autonomia é centralizadora, não teve vontade de reformar o sistema de eleição, avançando para círculos uninominais e um círculo de compensação regional; não remodelou o sistema político, mantendo-se a partidocracia em que vivemos; pouco ou nada fez para que o ensino levasse a reforma de que tanto precisa, soltando-se dos corporativismos; não deu nenhum passo no sentido de criar um sistema fiscal próprio de fiscalidade reduzida; pouco fez no que ao ambiente diz respeito”.
Terminou deixando as propostas, que considerou as mais importantes, como a revisão do estatuto político administrativo; revisão da lei eleitoral da Madeira, no sentido da criação de círculos uninominais e um círculo de compensação regional; avançar para uma revisão imediata da Lei das Finanças Regionais, de modo a alcançar um modelo mais justo e transparente, que garanta uma distribuição equitativa de recursos com base nas reais necessidades autonómicas e revisão constitucional.
