Madeira

Gestão do Campo de Jogos da Ribeira da Boaventura cedida ao Iate Clube de Santa Cruz

Espaço fica localizado em Santa Cruz, nas imediações do Aquaparque

None
Foto Sporting Club Santacruzense

O Governo Regional decidiu, esta tarde, a cessão de utilização e gestão a título precário e gratuito ao Iate Clube de Santa Cruz da Madeira do 'Campo de Jogos da Ribeira da Boaventura'. Esta infra-estrutura implantada no prédio rústico localizado na Ribeira das Boaventura, em Santa Cruz, junto ao Aquaparque.

De acordo com nota à imprensa, "o prazo da presente cessão é de 5 anos, podendo, no entanto, e sempre que se mostrem preenchidos os pressupostos que subjazem à mesma, ser prorrogado por períodos de 5 anos, sendo que o prazo máximo que a cessão poderá atingir é de 30 anos".

Nesta reunião de Governo ficou ainda decidida a isenção dos agricultores que o requeiram, até ao final de 2022, do pagamento das taxas relativas aos serviços de podas e enxertias, estabelecidas na Portaria n.º 66/2012, de 28 de maio.

Esta portaria adopta "as taxas e tarifas a cobrar pela venda de bens e serviços prestados pela Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para que os fruticultores mantenham os seus cultivos no mais adequado estado produtivo e, como tal, constitua um inestimável e reconhecido esteio à preservação dos seus rendimentos".

Tal como já avançado, o executivo madeirense decidiu ainda prolongar a situação de contingência até 31 de Janeiro.

Situação de contingência na Madeira prolongada até 31 de Janeiro

As normas de controlo da pandemia na Madeira vão manter-se. A indicação é dada pelo Governo Regional que, esta tarde, declarou que a situação de contingência na Região prolonga-se até às 23h59 de 31 de Janeiro.