Massacres, raptos e violência sexual na RDCongo com "total impunidade"
Grupos armados e forças de segurança cometeram "massacres, raptos, violência sexual" e outros crimes contra civis no leste da República Democrática do Congo (RDCongo) com "total impunidade", denunciou hoje a Human Rights Watch (HRW).
No seu 32.º relatório anual, em que descreve as suas preocupações com os direitos humanos em 100 Estados, praticamente todos os países onde trabalha, a HRW inclui 24 países da África subsaariana e em quase todos conta que a situação dos direitos humanos se manteve preocupante ou piorou no último ano.
Na RDCongo, país que tem uma fronteira de 2.500 quilómetros com Angola, a organização referiu que em 2021 continuaram os ataques contra civis por grupos armados e forças governamentais, contabilizando cerca de 1.600 civis mortos nas províncias de Kivu do Sul, Kivu do Norte e Ituri, incluindo pelo menos 172 civis mortos pelas forças de segurança congolesas.
A organização disse que as oportunidades abertas no país pelo colapso da aliança entre o Presidente, Felix Tshisekedi, e o ex-Presidente Joseph Kabila, em dezembro de 2020, não se traduziram em progressos significativos na situação dos direitos humanos no país.
Ao longo do último ano, as autoridades reprimiram vozes dissidentes, incluindo ativistas pelos direitos humanos e pela democracia, jornalistas e manifestantes pacíficos, que foram intimidados, ameaçados, espancados, detidos e por vezes acusados judicialmente.
O país regista mais de cinco milhões de deslocados internos e uma em cada três pessoas sofre de malnutrição aguda, alerta ainda a HRW.
No relatório, o editor executivo da HRW, Kenneth Roth, recordou casos de retrocessos democráticos no mundo em 2021, incluindo os golpes militares no Sudão, Mali e Guiné-Conacri e a transição de poder anti-democrática no Chade.
O Mali é um dos países onde a organização deteta um agravamento da situação de segurança e direitos humanos em 2021, não só devido ao golpe de Estado de maio -- o terceiro em menos de 10 anos -- e à violenta repressão dos protestos que se seguiram, mas também devido ao aumento dos ataques perpetrados por grupos islamitas.
"Ataques armados islamitas contra civis e forças governamentais intensificaram-se, enquanto as forças de segurança malianas executaram sumariamente numerosos suspeitos", escreveram os autores do relatório, segundo o qual o número de deslocados internos "aumentou significativamente" para mais de 385 mil.
A organização destacou ainda a persistente impunidade dos autores de atrocidades passadas e presentes perpetradas por milícias, mas também por soldados malianos em operações antiterrorismo.
No Sudão, a HRW destacou que a instabilidade política, que culminou com o golpe de Estado de 25 de outubro, atrasou reformas do estado de Direito e lamenta que, apesar do compromisso do Governo em proteger os civis do Darfur após a partida da missão de manutenção da paz da ONU e da União Africana (UNAMID), a violência tenha continuado e até aumentado, nomeadamente no Darfur ocidental.
"Tem havido execuções e deslocamento generalizado de civis, além da destruição de propriedade civil", sublinhou-se no relatório, recordando-se ainda que, como resultado do conflito em Tigray e Amhara, mais de 55 mil etíopes fugiram para o leste do Sudão desde agosto de 2021.
O golpe de Estado de 05 de setembro na Guiné-Conacri, assim como a impunidade "quase total" das forças de segurança após o uso excessivo de força e violações de direitos humanos durante a violência que marcou o referendo constitucional de março de 2020 e as eleições de outubro de 2020 são algumas das preocupações da HRW com o país.