Novo governo da Bulgária anuncia fim dos "vistos gold"
O novo governo da Bulgária, que prometeu erradicar a corrupção, aprovou hoje um projeto-lei destinado a abolir os "vistos gold", uma maneira controversa de aquisição de cidadania de um determinado país em troca de grandes investimentos.
A Comissão Europeia manifestou de forma repetida a sua preocupação com esta prática, tendo mesmo processado por infração Malta e Chipre, considerando que apresenta riscos para a União Europeia (UE), que se "relacionam, em particular, com a segurança, o branqueamento de capitais, a evasão fiscal e a corrupção".
Em junho passado, Bruxelas enviou uma carta às autoridades búlgara a pedir que abolisse esses passaportes de conveniência.
De acordo com este programa em vigor desde 2013, que beneficia particularmente os cidadãos chineses e russos ricos, os estrangeiros que invistam a quantia mínima de 500 mil euros podem obter um título de residente permanente, depois a cidadania se pagarem o dobro, sem passar pela burocracia de um processo tradicional.
O governo búlgaro detetou irregularidades em 47 caso, quase metade do total.
O Ministério da Justiça cita o exemplo de investidores que revendem títulos ou um imóvel adquirido logo após a naturalização.
O gabinete do primeiro-ministro, Kiril Petkov, em funções desde meados de dezembro, aponta assim para "a ausência de investimentos reais na economia, suscetíveis de conduzir à criação de emprego", para justificar o fim dos "vistos gold".
Washington sancionou no ano passado seis cidadãos búlgaros e 64 entidades pelo seu alegado papel "na corrupção", naquele que é o país mais pobre da UE.
Entre os sancionados, um deputado influente e ex-magnata dos media, Delyan Peevski, foi acusado pelo Tesouro dos Estados Unidos por ter estabelecido um sistema de aquisição rápida de cidadania violando os procedimentos legais.
A Bulgária já queria abolir os "vistos gold" em janeiro de 2019, mas a iniciativa não teve sucesso.
