Tribunais da Madeira com 28 diligências adiadas devido à pandemia
O elevado número de infecções pelo coronavírus está a ter algum impacto na actividade da Comarca da Madeira, tendo sido adiadas 28 diligências em consequência directa ou indirecta da pandemia.
Segundo informação prestada pelo juiz presidente da Comarca da Madeira, Filipe Câmara, neste momento há 16 funcionários judiciais em isolamento, 12 em consequência de contacto de risco e quatro em consequência de resultado positivo à Covid-19. Há três juízes que não estão ao serviço porque estão a dar apoio a filhos menores, sendo que dois deles asseguram a tramitação dos seus processos por à distância (por VPN). Em consequência da situação desses três magistrados, foram adiadas 28 diligências. No entanto, as diligências urgentes dos respectivos juízos foram asseguradas por outros colegas, numa substituição que se manterá até ao seu regresso, que se prevê até ao final desta semana/princípio da próxima semana.
Nos juízos afectados pela ausência transitória de funcionários, o serviço tem sido assegurado por outros funcionários. Todos os juízos mantêm a sua actividade dentro da normalidade. Ainda de acordo com Filipe Câmara, não foi necessário tomar qualquer medida para além da substituição de alguns funcionários e reforço de equipas mais afectadas.
