O partido Alternativa Democrática Nacional (ADN), apresenta hoje um conjunto de proposta que "vem demostrar que não promover a Cultura é atentar contra um património insubstituível e imaterial do povo português", frisa num comunicado enviado pela candidatura ao círculo da Madeira.

Segundo a nota de imprensa assinada pelo candidato Filipe Rebelo, "os sucessivos governos têm olhado para a cultura portuguesa como algo acessório, de importância secundária na afirmação nacional, uma figura ornamental, que recolhe as sobras do Orçamento de Estado e nunca representou mais de que 1,5 % do OE".

Aliás, acrescenta, "para a política dominante, a cultura tem sido um epifenómeno, uma abstração que se resume a pequenos investimentos e à dádiva de meia dúzia de subsídios, sem uma estratégia de longa duração que preserve o essencial do Património que identifica Portugal".

Assim, frisa, "o ADN vê a Cultura como um direito inalienável e promoverá uma política cultural que leve à defesa intransigente da língua portuguesa, como elemento fundamental da soberania e da identidade nacional e como o maior ativo que Portugal entregou à Humanidade, sendo já o património de 250 milhões de pessoas, e, portanto, a quinta língua mais falada em todo o Mundo e a primeira em todo o hemisfério sul".

Perante este cenário, para a Cultura o ADN propõe as seguinte medidas:

"Rever a legislação no que respeita à proteção dos direitos dos criadores, dos produtores, dos autores de produtos em português, nos vários suportes que hoje divulgam o património linguístico;

Planificar e organizar de forma sustentada a intensificação das artes e dos espetáculos, tendo a preocupação de cobrir o território nacional, de acordo com as obrigações constitucionais;

Redução do IVA nos materiais artísticos, assim como os bilhetes de entrada em museus, exposições, festivais, espetáculos e outros eventos culturais;

Intensificar as relações culturais, no quadro da CPLP, com o reforço da produção e coprodução, das várias formas de intercâmbio entre criadores, escolas e universidades de língua portuguesa;

Fomentar, no País e a nível internacional, o cultivo do português no que respeita ao ensino e à sua divulgação como cimento que une povos e nações;

Assumimos a Cultura como um direito de cidadania e um recurso económico, reconhecendo o investimento público neste domínio como um incentivo à receita, interrompendo o hábito político de olhar as suas valências pelo lado da despesa. A economia cultural é importante, devendo reforçar-se a estruturação do setor económico da cultura e encorajar-se as operações de mecenato cultural;

Fazer um melhor ordenamento do território e o reequilíbrio cultural, consolidando o tecido dos equipamentos coletivos e favorecendo a emergência dos locais de proximidade (museus, salas de espetáculos, bibliotecas);

Promover a educação artística e cultural, favorecendo a formação em matéria cultural e artística;

Ajudas ao funcionamento das escolas de música e de artes plásticas, conduzindo operações de parceria com o ministério da educação nacional para promover a educação artística no meio escolar e universitário (criação de ateliers de prática artística e de residências de artistas e ações de formação de docentes e actores culturais);

Defender o investimento na requalificação do património histórico nacional, em todos os domínios, desde a reabilitação de centros históricos e monumentos até aos achados paleontológicos e arqueológicos, por forma a construir redes regionais de conhecimento e atração de interesse turístico interno e externo;

Garantir a protecção e divulgação de todas as expressões culturais portuguesas, arquitetónicas, paisagísticas, artísticas, etnográficas, gastronómicas, com o propósito de democratizar a Cultura em todo o território nacional; a criação de uma verdadeira política de museus e, no domínio das artes, uma política que presentifique, conserve e projete a Cultura portuguesa."